Hong Kong condena ativistas que organizavam vigílias em memória das vítimas do massacre de Tiananmen

Um tribunal de Hong Kong condenou nesta sexta-feira (21) dois dos principais organizadores das vigílias anuais em memória das vítimas da repressão de Tiananmen, a praça da Paz Celestial, em Pequim, em 1989. Chow Hang-tung, de 41 anos, e Lee Cheuk-yan, de 69, foram considerados culpados de "incitação à subversão", crime previsto na lei de segurança nacional imposta por Pequim ao território. França e Alemanha condenaram a decisão.

Os dois foram acusados em 2021 e estão detidos desde então. A sentença, com penas que podem ser de até dez anos de prisão, será anunciada posteriormente.

A decisão provocou críticas de governos europeus e organizações de direitos humanos, que a consideram mais um sinal do enfraquecimento das liberdades civis em Hong Kong .

Em 4 de junho de 1989, o governo chinês enviou tropas e tanques para reprimir os protestos pró-democracia realizados em Pequim, inclusive nos arredores da Praça Tiananmen. O número exato de mortos nunca foi divulgado pelas autoridades chinesas.

Durante décadas, Hong Kong foi um dos poucos territórios sob jurisdição chinesa onde era possível realizar publicamente vigílias em memória das vítimas. As cerimônias anuais no Victoria Park eram organizadas pela Hong Kong Alliance, da qual Lee e Chow eram dirigentes.

Essa tradição foi interrompida depois que Pequim impôs, em 2020, uma lei de segurança nacional a Hong Kong, após os grandes protestos pró-democracia de 2019.

Segundo o tribunal, Lee e Chow praticaram atos destinados a "derrubar ou enfraquecer" o sistema político estabelecido pela Constituição chinesa. Os juízes afirmaram que os dois incentivaram apoiadores a utilizar meios ilegais para subverter o poder do Estado.

Os ativistas também haviam defendido o fim da "ditadura de partido único". Para os magistrados, essas posições tinham como objetivo enfraquecer a confiança da população no Partido Comunista Chinês e provocar divisão política.

Lee e Chow rejeitaram as acusações e argumentaram que a transição democrática que defendiam não implicava necessariamente o fim da liderança do Partido Comunista.

O caso é considerado relevante porque a acusação de "incitação à subversão" leva em consideração não apenas atos concretos, mas também a intenção política atribuída aos acusados.

França e Alemanha condenaram conjuntamente a decisão e lembraram que Chow recebeu, em 2023, o Prêmio Franco-Alemão de Direitos Humanos.

"Uma defesa pacífica dos direitos humanos não constitui um crime", afirmaram os dois países, que pediram a libertação imediata de Chow e o respeito às liberdades civis.

A União Europeia também afirmou que a condenação confirma a deterioração das liberdades de expressão e de reunião e a redução do espaço para uma sociedade civil independente em Hong Kong.

O bloco classificou o processo como politicamente motivado e afirmou que ele enfraquece a confiança no Estado de direito no território.