Anatel Protege: cidadão vai poder bloquear abertura de linhas móveis com seu CPF

A Anatel estuda a criação de um serviço para que qualquer cidadão possa bloquear a abertura de novas linhas móveis com seu CPF.

O objetivo é combater a chamada “ fraude de subscrição ”, quando criminosos usam dados de terceiros para habilitar números que, depois, são utilizados em golpes.

Batizada de “Anatel Protege”, a ferramenta permitirá que o usuário ative ou desative o bloqueio a qualquer momento.

A autenticação será feita via Gov.br, com biometria facial, e a funcionalidade será totalmente gratuita.

As operadoras precisarão consultar a base de CPFs bloqueados sempre que quiserem ativar uma nova conexão.

Esse processo será feito via API.

O projeto ainda está em estudo dentro da agência, mas já foi apresentado a representantes de teles e provedores de internet.

Anatel Protege se inspira no BC Protege+ A iniciativa baseia-se no BC Protege+ , sistema do Banco Central que possibilita que qualquer pessoa ou empresa bloqueie a criação de conta bancária com seu CPF ou CNPJ, evitando golpes semelhantes no setor financeiro.

O BC Protege+ foi lançado em dezembro de 2025.