FPA cobra votação da MP após renegociação de 14% das dívidas rurais

Lupion disse que bancada não indicará ministros para o governo Lula 4 e prenuncia dificuldades de diálogo com Marina Silva no Meio Ambiente

O presidente da FPA (Frente Parlamentar da Agropecuária), o deputado Pedro Lupion (PP-PR), cobra a votação da MP 1.376 de 2026 , que trata da renegociação das dívidas rurais com alterações no texto. Segundo ele, dados recebidos do Banco Central indicam que só 14% das operações de renegociação foram viabilizadas, resultado que classificou como muito inferior ao esperado pelo setor. Se o Congresso não votar até o dia 11 de novembro, a MP perde a validade.

Levantamento apresentado pela FPA em 27 de outubro indica que foram renegociados R$ 14,34 bilhões em 27.260 novas operações, diante de um volume de R$ 100 bilhões anunciado para o programa.

Lupion afirmou que a FPA apresentou cerca de 140 emendas à medida provisória, mas todas foram rejeitadas pelo relator, deputado Paulo Pimenta (PT-RS). Segundo o presidente da frente, a votação da proposta deve enfrentar dificuldades, já que nem o presidente da comissão, Renan Calheiros (MDB-AL) nem o relator foram eleitos e ambos ainda não responderam às tentativas de contato da FPA.

Segundo o presidente da bancada, a FPA trabalha para alterar o texto antes do fim da validade da proposta ou retomar a tramitação do PL 5.122 de 2023 , que libera recursos do Fundo Social do Pré-Sal para a renegociação de dívidas de agricultores atingidos por eventos climáticos.

Lupion afirmou que a bancada pretende negociar alterações no relatório da medida provisória e conversar com o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), sobre a tramitação do PL 5.122. Caso não haja acordo, a FPA poderá tentar aprovar um relatório alternativo e levar o tema ao plenário.

“Caducar a medida provisória é o pior dos mundos. A gente precisa buscar esse encaminhamento” , declarou.

A FPA propõe mudanças no relatório da medida provisória que trata da renegociação de dívidas rurais. Entre os principais pontos estão:

A frente quer ampliar os limites de renegociação, reduzir os juros e aumentar os prazos de pagamento.

Para produtores com perdas severas, a bancada propõe condições específicas:

A bancada também propõe mudanças na documentação exigida, nas garantias e nas fontes de financiamento do programa.

Lupion afirmou que a bancada não indicará nomes para compor o 4º governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Segundo ele, a posição é uma questão de coerência, já que a bancada não apoiou a candidatura do presidente reeleito.

O deputado disse, porém, que a FPA buscará diálogo com os ministros escolhidos pelo governo para identificar pautas de interesse comum. A frente apoiará medidas convergentes com o setor agropecuário e fará oposição às iniciativas que considerar prejudiciais aos produtores rurais.

“A Frente Parlamentar da Agropecuária não existe para atender governo nenhum. A Frente Parlamentar existe para atender os interesses dos produtores rurais” , declarou.