Governo quer meio bilhão do Discord após morte de adolescente em MS

O Governo Federal decidiu levar à Justiça ação contra o Discord e pede R$ 500 milhões por danos morais coletivos à plataforma, que passou a ser alvo de investigação nacional após a morte de Lívia, de 13 anos, em Naviraí, a 359 quilômetros de Campo Grande.

A ação civil pública foi anunciada nesta quarta-feira (26) pelo ministro Jorge Messias, da AGU (Advocacia-Geral da União).

Além da indenização, o governo quer obrigar a empresa a mudar procedimentos para cumprir as regras brasileiras de proteção de crianças e adolescentes.

Pouco mais de um mês depois da morte da adolescente em Naviraí, o caso que começou como uma investigação policial no interior de Mato Grosso do Sul agora está na origem de uma disputa judicial de meio bilhão de reais entre o governo brasileiro e uma das maiores plataformas de comunicação digital do mundo.

Segundo Messias, o valor de R$ 500 milhões considera dez infrações que o governo atribui à plataforma, calculadas em R$ 50 milhões cada.

A ida à Justiça ocorre depois de fracassar a tentativa de fechar um TAC (Termo de Ajustamento de Conduta) com a empresa.

O caminho até a cobrança milionária começou em Mato Grosso do Sul.

Lívia foi encontrada morta em 22 de julho, em Naviraí.

Mensagens encontradas após a morte levantaram a suspeita de que a menina estivesse sendo pressionada e manipulada por integrantes de um grupo virtual.

Naquele momento, a própria autenticidade das conversas ainda estava sob investigação.

A apuração policial avançou e revelou algo maior.

Em 4 de agosto, a Polícia Civil de Mato Grosso do Sul deflagrou a Operação Lívia, que identificou uma organização com atuação nacional suspeita de recrutar crianças e adolescentes em plataformas digitais, submetê-los a violência psicológica, incentivar automutilação e induzir vítimas ao suicídio.

Integrantes do grupo chegaram a criar uma chave Pix para Lívia e enviaram dinheiro para que ela comprasse uma gilete usada em automutilação, sem conhecimento da mãe.

Computadores, celulares e outros equipamentos foram apreendidos para identificar novos envolvidos e possíveis vítimas.