Eleições 2026: candidatos não podem ser presos a partir de sábado

Candidatas e candidatos registrados nas Eleições 2026 passam a ter proteção contra prisão ou detenção a partir deste sábado (19), como prevê o Código Eleitoral, informa a Agência Brasil.

Regra vale nos 15 dias que antecedem o primeiro turno, marcado para 4 de outubro. Nesse período, prisões e detenções de candidatos só podem ocorrer em caso de flagrante delito.

Garantia se aplica a todos os candidatos com registro na disputa. A vedação começa em 19 de setembro e segue até 48 horas depois do fim da votação do primeiro turno.

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Eleitores voltam às urnas em 4 de outubro para escolher presidente, governadores, senadores e deputados. A regra de proteção, porém, é específica para candidaturas e está prevista na legislação eleitoral.

O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) já tem o calendário oficial das Eleições Gerais de 2026. A votação do primeiro turno ocorre em 4 de outubro.

Cadastro eleitoral foi fechado em maio e só reabre após o pleito. De acordo com o calendário, o prazo para tirar o primeiro título, transferir domicílio ou revisar dados terminou em 6 de maio de 2026.

Segundo turno está previsto para 25 de outubro, se necessário. A nova votação acontece apenas nos locais em que não houver definição no primeiro turno.

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