Aneel rejeita recurso da Enel e mantém processo que pode cassar concessão em SP

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A diretoria da Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) rejeitou nesta terça-feira (11) o recurso da Enel que tentava barrar o processo aberto pela agência para avaliar a caducidade (rompimento) do contrato de concessão em São Paulo.

O colegiado seguiu o voto do diretor e relator Fernando Mosna, que concluiu que a empresa não conseguiu derrubar os motivos alegados pela agência para abrir, em abril, o procedimento que pode terminar com o pedido de cassação.

A decisão desta terça, portanto, não significa que a Enel perdeu seu contrato. O que a diretoria fez foi rejeitar uma tentativa de voltar uma etapa e anular a abertura do processo. Com isso, continua tramitando na Aneel o procedimento que pode recomendar ao Ministério de Minas e Energia a caducidade do contrato.

A palavra final sobre a perda da concessão cabe ao ministério. O ministro Alexandre Silveira já cobrou publicamente o andamento do processo na agência, sendo favorável à cassação.

Esse segundo processo é relatado pela diretora Agnes Maria de Aragão da Costa. Na última sexta-feira (7), Agnes informou à Enel que o processo estava encerrado e concedeu dez dias para a empresa apresentar suas alegações finais, o que termina em 18 de agosto. Essa manifestação é uma das últimas etapas antes de a relatora preparar seu voto sobre a caducidade.

A origem do caso está nos sucessivos apagões ocorridos em São Paulo e a avaliação de que a Enel não conseguiu corrigir problemas estruturais no atendimento emergencial e no restabelecimento do fornecimento de energia depois de grandes temporais. A empresa nega e questiona os cálculos feitos pela agência.

Ao comentar seu voto, Sandoval de Araújo Feitosa Neto, diretor-geral da Aneel, disse que "não há caça às bruxas" à empresa, tampouco "discurso alarmista" em relação à decisão, prevendo amplo espaço para defesa da companhia.