A guerra entre Gilmar Mendes e André Mendonça sobre a quebra de sigilo de documentos ligados ao Banco Master

Dois dias após uma sessão conturbada no Supremo Tribunal Federal (STF) , que terminou sem decisão sobre a validade do relatório que ligava o ministro Alexandre de Moraes ao banqueiro Daniel Vorcaro , do Banco Master , os ministros André Mendonça e Gilmar Mendes protagonizaram um novo embate.

Mendonça era o relator da investigação sobre o Master e havia determinado a quebra do sigilo do documento no início deste mês. Gilmar, por sua vez, é aliado de Moraes.

Em paralelo, por decisão do presidente do Supremo, o ministro Edson Fachin, a sessão desta quinta-feira foi cancelada e a da próxima semana, que analisaria a conduta de Mendonça sobre a investigação do Master, foi adiada.

Fachin justificou a retirada de pauta do julgamento contra Mendonça pela relação entre o caso e a questão de ordem ainda pendente de análise na petição que trata das mensagens entre Moraes e Vorcaro.

Em uma publicação no X nesta quinta-feira (17/9), Gilmar comparou a divulgação de informações do caso Master ao que, segundo ele, ocorreu durante a Operação Lava Jato .

O ministro afirmou que, naquele período, vazamentos de informações teriam sido usados para influenciar a percepção pública sobre as investigações antes de os casos chegarem a uma decisão judicial.

"Já vimos esse filme. Na Lava Jato, Deltan Dallagnol e Sergio Moro transformaram vazamento seletivo em método", escreveu, argumentando que esse tipo de divulgação pode criar um julgamento antecipado pela opinião pública e dificultar o direito de defesa.

Já Mendonça, por meio de uma nota divulgada à imprensa por seu gabinete, afirmou que a retirada do sigilo sobre o relatório que mencionava Moraes não significou a abertura de todo o conteúdo do inquérito.

Segundo a nota, o pedido para retirar o sigilo de todos os procedimentos não partiu de Mendonça, mas de ministros que passaram a criticá-lo após a divulgação de um relatório específico.

A nota não cita nominalmente o autor das críticas, mas o contexto indica que a resposta é dirigida a Gilmar.

A nota de Mendonça diz ainda que a Lei Orgânica da Magistratura Nacional, conhecida como Loman, proíbe magistrados de manifestarem, por qualquer meio de comunicação, opinião sobre processos que ainda estão sendo julgados. A mesma regra também proíbe, diz, críticas a decisões de outros órgãos judiciais.

A nota de Mendonça afirma ainda que considera contraditório que a crítica à divulgação dos documentos venha de alguém que, anteriormente, teria defendido a abertura completa de toda a investigação.

No início de setembro, Mendonça tornou público um relatório com mensagens supostamente trocadas entre Vorcaro e Moraes, o que pôs sob escrutínio a suposta relação entre o ministro e o banqueiro, que está preso suspeito de fraudar mais de R$ 12 bilhões do sistema financeiro brasileiro.

Em 10 de setembro, após um pedido do presidente do Supremo, Edson Fachin , Mendonça retirou o sigilo de 15 procedimentos relacionados ao caso , mantendo em segredo informações que, segundo ele, poderiam prejudicar investigações ou diligências que ainda estavam em andamento.