Após pressão de Janja, ANPD suspende transmissões da Discord no país

A Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD) determinou, nesta quarta-feira, 12, o bloqueio temporário das transmissões ao vivo e das ferramentas de compartilhamento de vídeo do Discord em todo o território nacional.

A empresa de tecnologia tem o prazo de três dias úteis para acatar a decisão.

A restrição continuará em vigor até que o serviço comprove a implementação de salvaguardas efetivas para a proteção de crianças e adolescentes.A medida cautelar se soma ao processo de fiscalização instaurado pelo órgão regulador na última sexta-feira, 7, que apura a omissão da plataforma no combate à disseminação de conteúdos ligados à automutilação e ao suicídio.Pressão do governoA determinação ocorre uma semana após a primeira-dama, Janja Lula da Silva, defender publicamente a suspensão do Discord no país durante conversa com o ministro da Justiça, Wellington Lima e Silva, e com o advogado-geral da União, Jorge Messias.

O pedido foi feito durante a sanção de um texto legislativo sobre segurança digital infantil, motivado pela morte de uma adolescente de 13 anos em Mato Grosso do Sul.Investigações policiais indicam que a jovem foi induzida à automutilação por outros usuários e que imagens da ocorrência foram transmitidas ao vivo pela plataforma.

O caso gerou operações policiais contra os suspeitos no último dia 4 e fez a Advocacia-Geral da União (AGU) interpelar formalmente a empresa.