ANPD suspende “lives” do Discord para proteger menores

A Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD) determinou nesta quarta-feira (12) que o Discord, aplicativo de comunicação, suspenda a função de transmissões ao vivo e compartilhamento de vídeos no Brasil. A medida, de caráter preventivo, deverá ser cumprida em até três dias, aguardando que a empresa comprove a adoção de ações eficazes para proteger crianças e adolescentes. A companhia pode recorrer da decisão em até dez dias úteis.

A agência justificou a determinação para combater episódios de violência e coação de menores de 18 anos. Um dos casos que motivaram a ação foi o suicídio de uma adolescente de 13 anos em Naviraí (MS), em 22 de julho, induzida a tirar a própria vida durante uma transmissão ao vivo em canais do Discord.

O incidente foi alvo da Operação Lívia, deflagrada pela Polícia Civil de Mato Grosso do Sul e o Ministério da Justiça e Segurança Pública. A investigação buscou desarticular uma organização criminosa suspeita de atrair crianças e adolescentes para comunidades virtuais, onde eram coagidas psicologicamente a praticar atos de violência extrema contra animais, desafios de automutilação e autoextermínio.

Na primeira fase da Operação Lívia, cinco adolescentes entre 13 e 17 anos foram apreendidos, e um homem de 18 anos foi detido. A operação também cumpriu oito mandados de busca e apreensão em quatro estados, além do Mato Grosso do Sul: Ceará, Minas Gerais, Pará e Rio de Janeiro.

“A medida cautelar de suspensão da funcionalidade de lives foi determinada pela Superintendência de Fiscalização (SFI-ANPD) em função de evidências robustas de que a empresa não adotou medidas razoáveis para prevenir e mitigar riscos de acesso, exposição, recomendação ou facilitação de contato com conteúdos ou práticas que representem graves violações de direitos de crianças e adolescentes no âmbito do seu serviço, sobretudo indução, incitação, instigação ou auxílio à violência, à automutilação e ao suicídio”, detalhou a agência em comunicado.

A ANPD esclareceu que a plataforma não está sendo bloqueada, mas sim a funcionalidade “Go Live”, utilizada para transmissões ao vivo em servidores fechados.