ANPD considera permitir lives caso Discord adote “medidas razoáveis”

Plataforma teve ferramenta de lives suspensa pelo órgão depois do suicídio de uma menina durante transmissão

A ANPD (Agência Nacional de Proteção de Dados) sinalizou a possibilidade de a plataforma Discord retomar as transmissões de vídeo ao vivo no Brasil caso adote “medidas razoáveis” para proteger menores de idade. As informações são da Folha de S. Paulo .

O Discord é uma plataforma de comunicação que permite conversar por texto, voz e vídeo em tempo real por meio de servidores. A ANPD determinou a suspensão da funcionalidade das transmissões ao vivo em 12 de agosto, depois que uma menina de 13 anos do Mato Grosso do Sul foi induzida por um grupo de jovens a cometer sucidío durante uma live.

O Discord inicialmente contestou a determinação e pediu que o órgão reconsiderasse, mas terminou acatando a ordem em 17 de agosto.

De acordo com a agência, o Discord deve comprovar a implementação de políticas técnicas de segurança realmente efetivas para que a autorização do retorno das transmissões seja concedida. Tal autorização poderá ser parcial ou total, dependendo das condições oferecidas pela plataforma.

Por enquanto, as funcionalidades desativadas do Discord são: chamadas de vídeo; compartilhamento de tela e funcionalidades de comunicação por vídeo em tempo real, sejam privadas, em grupos ou servidores.

Mensagens diretas individuais e em grupo, canais de voz, chamadas de áudio e servidores continuam ativos.

Em resposta ao Poder360 , o Discord afirmou que “a caracterização do Discord feita pela ANPD não reflete a plataforma” e que sua equipe continuará “trabalhando incansavelmente para combater esse tipo de comportamento [violento] e auxiliar na identificação, detenção e responsabilização criminal dessas pessoas violentas” .