TRE-BA manda candidata do PL apagar vídeo transfóbico contra Bancada Trans

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) determinou, em decisão liminar proferida em 24 de agosto, que a vereadora do Rio de Janeiro e candidata a deputada federal Alana Passos (PL) retire das redes sociais um vídeo classificado pela Justiça Eleitoral como “transfóbico”.

A ordem também foi direcionada à Meta, empresa responsável pelo Facebook e pelo Instagram, plataformas onde o conteúdo foi publicado.

A decisão atende a uma representação apresentada por Manuella Tyler (PSB), candidata a deputada federal pela Bahia e integrante da articulação nacional da Bancada Trans .

Segundo a representante, o vídeo de Alana Passos atacava a iniciativa e continha declarações que ultrapassavam a crítica política e assumiam caráter discriminatório.

No vídeo, publicado pela vereadora na última semana, Alana afirmava haver um “movimento para criar a primeira bancada trans na Câmara dos Deputados Federais” e questionava: “Será que até quando nós iremos permitir que uma minoria barulhenta tome os nossos espaços como mulheres biológicas?”.

Ela também pedia que “mulheres biológicas” se posicionassem contra o grupo e se referia a pessoas trans como “aqueles que não sabem nem o que são”.

Decisão do TRE da Bahia Na decisão, o relator do caso, desembargador eleitoral Gustavo Teles Veras Nunes, afirmou que as declarações da vereadora associam a presença de pessoas trans no Parlamento a uma ameaça à sociedade e negam a identidade desse grupo.

Para o magistrado, as falas extrapolam os limites constitucionais da liberdade de expressão e caracterizam propaganda eleitoral vedada por discriminação de gênero, conforme a Resolução TSE nº 23.610/2019.

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Vereador mais votado do Rio na eleição de 2024, Carlos deixou o cargo para transferir seu domicílio eleitoral para Santa Catarina, estado pelo qual disputa uma vaga no Senado nas eleições deste ano.

De acordo com a decisão, as representadas deveriam retirar o vídeo do ar, incluindo eventuais cópias idênticas, no prazo de 24 horas após a intimação, sob pena de multa diária de R$ 1 mil.

Nesta sexta-feira (28/8), o conteúdo já não estava disponível no perfil de Alana.

O Metrópoles tenta contato com a defesa da vereadora.

O espaço segue aberto para manifestações.