Fuga do Brasil dá base para prisão preventiva de Flávio Bolsonaro, dizem especialistas

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A saída de Flávio Bolsonaro ( PL ) do país pode fundamentar a decretação de prisão preventiva do senador, dizem especialistas consultados pela Folha .

Alvo de duas investigações no STF (Supremo Tribunal Federal), o filho do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) viajou para os Estados Unidos após ordem do ministro Alexandre de Moraes para cancelar os passaportes emitidos em nome do congressista, proibindo-o de deixar o Brasil.

O senador é investigado pelas suspeitas que cercam a produção do filme "Dark Horse" e por envolvimento com o advogado e empresário do ramo de apostas Willer Tomaz, suspeito de integrar o escândalo do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). A proibição de viagens havia sido decretada nesse segundo inquérito, que está sob sigilo.

A retenção do passaporte é uma medida cautelar, prevista pelo Código de Processo Penal, que pode ser tomada quando há circunstâncias que indiquem risco de fuga do país.

Compra de passagens aéreas, preparativos para uma viagem, precedentes de fuga e declarações públicas de que a pessoa planeja sair do país são exemplos de indícios que podem respaldar esse tipo de determinação judicial.

O cancelamento do passaporte, por sua vez, como determinado por Moraes, não está entre as cautelares previstas na legislação. Trata-se de medida mais grave que a apreensão —quando o documento fica retido, mas continua válido.

Todos os especialistas ouvidos pela Folha concordam que a saída do senador do país justifica um pedido de prisão preventiva. Eles também citam a falta de posicionamento do Ministério Público na decisão como uma possível falha jurídica.

Para Mauricio Stegemann Dieter, professor de direito penal da USP (Universidade de São Paulo), o candidato derrotado do PL violou a mesma proibição que motivou a ordem de apreensão do passaporte: deixar o país. Ele afirma também que a decretação de prisão preventiva já pode motivar pedido de extradição, mesmo antes da condenação definitiva.

Como mostrou a Folha , a Polícia Federal apontou " risco concreto de evasão do território nacional " em representação na qual pedia a apreensão do passaporte do senador, enviada no domingo (25) a Moraes .

A PF apontou como precedente a saída do advogado Willer Tomaz do Brasil, que é investigado com Flávio em inquérito que apura suspeita de lavagem de dinheiro. Segundo a corporação, Willer teria recursos para permanecer no exterior, enquanto Eduardo Bolsonaro, irmão do senador, parece manter estrutura de longa duração nos EUA.

O órgão também citou suspeitas de financiamento da estadia de Eduardo com recursos ligados a Daniel Vorcaro , ex-dono do Banco Master , e uma declaração ex-deputado sugerindo que irmão deixasse o Brasil em caso de derrota nas eleições .

Segundo Rodrigo de Grandis, professor e direito penal e processo penal da FGV Direito SP, a manifestação da PGR (Procuradoria-Geral da República), na condição de fiscal da lei, costuma de ser praxe nesses casos, e a ausência pode gerar algum tipo de questionamento.