Justiça obriga governo a transferir bebê com doença intestinal para tratamento fora de Roraima

Mãe cobra agilidade no TFD para bebê com doença intestinal internado em UTI em Roraima A Justiça determinou que o governo de Roraima providencie a transferência para fora do estado de um bebê com síndrome do intestino curto, condição que compromete a absorção de nutrientes e exige tratamento especializado.

A decisão, assinada nesta quinta-feira (26), deu prazo de 48 horas para que o estado efetive a transferência por Unidade de Terapia Intensiva (UTI) aérea para um hospital de referência.

Em nota, a Secretaria de Saúde disse que ainda não foi oficialmente notificada da decisão judicial mencionada, mas que "assim que houver a devida notificação, irá analisar o conteúdo da decisão e as determinações que constam, para adotar as medidas cabíveis." ✅ Clique aqui para seguir o canal do g1 RR no WhatsApp O bebê nasceu no dia 12 de abril deste ano — atualmente tem quatro meses.

Desde então, ele está internado na UTI da maternidade, onde a mãe, a produtora rural Fabiana da Costa Silveira, o acompanha.

Antes da decisão judicial, ela havia cobrado para que filho tivesse acesso ao Tratamento Fora de Domicílio (TFD).

A decisão menciona que Miguel Silveira nasceu com gastrosquise e precisou passar por uma cirurgia de emergência para retirar partes do intestino que estavam necrosadas.

Após a cirurgia, ficou com apenas 30 centímetros de intestino delgado e 20 centímetros de cólon e desenvolveu Síndrome do Intestino Curto.

A ordem é do Juizado da Infância e Juventude de Rorainópolis, assinada pelo juiz Raimundo Anastácio Carvalho Dutra Filho.

"DETERMINO que o ESTADO DE RORAIMA promova e custeie integralmente, em caráter de urgência, a vaga de UTI neonatal/pediátrica, o tratamento especializado e o transporte aeromédico em hospital da REDE PRIVADA que possua capacidade técnica para o manejo de Síndrome do Intestino Curto e cardiopatia congênita", cita trecho da decisão.

Em razão do problema, o bebê depende de Nutrição Parenteral Total (NPT), método que fornece diretamente pela veia os nutrientes necessários.

No entanto, as veias profundas usadas para o tratamento têm se tornando cada vez mais limitadas, o que aumenta o risco de complicações graves, como infecções.

Antes de entrar com o processo na Justiça, a mãe do bebê havia cobrado agilidade na transferência do filho para um centro especializado fora de Roraima.

Segundo ela, o bebê precisa de cirurgia e acompanhamento para reabilitação intestinal, tendo em vista que ele não consegue absorver sozinho os nutrientes e depende de nutrição contínua.

Fabiana também relatou preocupação com o longo período de internação.