Quarto mandato pode fazer STF ter 7 dos 11 ministros escolhidos por Lula

O STF (Supremo Tribunal Federal) esteve no centro da disputa pela Presidência da República em grande parte do processo eleitoral deste ano.

Mesmo com a conclusão do pleito neste domingo (25) e a vitória de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), não há perspectiva de que o tribunal saia tão cedo dos holofotes.

O presidente reeleito poderá indicar quatro ministros para o tribunal ao longo dos próximos quatro anos, o que daria ao STF maioria de ministros escolhidos por Lula.

Entre 2027 e 2030, os ministros Luiz Fux, Cármen Lúcia e Gilmar Mendes completarão 75 anos e, por isso, terão de deixar o tribunal obrigatoriamente.

Fux se aposenta em abril de 2028.

Cármen, em abril de 2029.

Já o decano chegará à idade-limite em 30 de dezembro de 2030, a poucos dias do fim do mandato, o que pode representar um desafio para Lula emplacar o sucessor de Gilmar.

A Suprema Corte é composta por 11 ministros.

Podem ser escolhidos cidadãos com mais de 35 e menos de 70 anos, de notável saber jurídico e reputação ilibada.

A Constituição Federal determina que os ministros sejam nomeados pelo presidente da República depois de a indicação ser aprovada pela maioria absoluta do Senado Federal.

Além das escolhas para as vagas de Fux, Cármen e Gilmar, Lula terá de indicar um ministro para a cadeira deixada por Luís Roberto Barroso, que se aposentou antecipadamente em outubro do ano passado.

O presidente tentou indicar para a vaga o ministro Jorge Messias, da AGU (Advocacia-Geral da União), mas o Senado barrou a indicação.

O tribunal está desfalcado há um ano.

Lula sinalizou a interlocutores que pretende formalizar a indicação de um novo nome ainda neste ano.