Governo monta comitê para debater direitos de trabalhadores de apps

O governo federal montou um comitê interministerial com foco em monitorar e desenvolver ações e políticas públicas para trabalhadores de aplicativos.

A medida será formalizada em um ato no Palácio do Planalto com as principais lideranças da categoria e mira em quem trabalha como motorista ou entregador O grande objetivo desse movimento é pavimentar o caminho para uma remuneração mais justa aos profissionais dessas plataformas , além de avaliar a garantia de direitos básicos.

Esse comitê será coordenado conjuntamente pelo Ministério do Trabalho e pela Emprego e da Secretaria-Geral da Presidência.

Inicialmente, as pastas deverá elaborar estudos diagnósticos sobre o ecossistema de trabalho digital no país e a analisar de recursos voltados para custeio e investimentos no setor.

Para isso, o governo pensou em uma abordagem que envolve outros setores do governo, como a Previdência Social; Saúde; Justiça e Segurança Pública; Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC); Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte; e Cidades.

Medidas do governo geralmente têm recepção mista por parte dos trabalhadores. (Imagem: Alfribeiro/Getty Images).

Comitê terá participação externa Um dos pontos levantados a respeito deste comitê é que ele não ficará restrito aos agentes do governo para funcionar.

Haverá a prerrogativa para convidar entidades e atores externos que possam contribuir com o tema .

Entidades privadas, empresas de tecnologia, sindicatos, universidades e os membros da sociedade estão inclusos.

A medida é mais uma tentativa para se aproximar do núcleo de trabalhadores que operam via aplicativos.

Em maio, o governo concedeu R$ 30 bilhões em crédito para que motoristas e taxistas financiem novos veículos.

Porém, dados da Folha de S.

Paulo indicam que somente 11% desse valor foi liberado até o momento.

O movimento também corre na esteira relacionada à regulamentação desse tipo de trabalho, que não se tornou uma realidade no atual governo.