309 candidatos já lucram ou querem faturar com ouro, terras raras e até areia

Um interesse em comum que vai muito além do voto une um grupo de candidatos nesta eleição: a exploração do subsolo brasileiro.

Um levantamento inédito do Intercept Brasil revela que 309 políticos de diversas siglas protocolaram 4.896 requerimentos na Agência Nacional de Mineração, a ANM.

Os registros constam em seus próprios nomes e CPFs ou aparecem vinculados a empresas das quais são sócios ou representantes legais.

Entre eles, há um candidato à Presidência da República, 12 ao Senado e oito a governos estaduais.

A maior concentração dos processos, no entanto, está nas disputas legislativas.

Juntos, os candidatos a deputado estadual respondem por 3.325 registros minerários, enquanto os concorrentes à Câmara dos Deputados somam 847 requerimentos.

Os tipos de processos protocolados na ANM indicam a variedade de investidas dos políticos.

A maior parte dos requerimentos se concentra em Autorização de Pesquisa, com 2.933 pedidospara a execução de trabalhos de campo e de laboratório que definem a jazida e determinam se o seu aproveitamento econômico é viável.

A autorização gerada, chamada de Alvará de Pesquisa, tem prazo de um a três anos e abrange áreas de 50 a 2 mil hectares, limite que pode chegar a 10 mil hectares na Amazônia Legal.

O levantamento ainda indica 669 pedidos de Registro de Licença, um regime que permite a extração de substâncias destinadas ao emprego imediato na construção civil — como areia, cascalho e saibro — além de calcário empregado como corretivo de solo na agricultura.

Na lista, também há 439 pedidos de Cessão Parcial, um mecanismo que permite ao titular transferir parte de seus direitos de exploração mineral para terceiros após o recebimento do título.

Há 245 requerimentos de Permissão de Lavra Garimpeira, a PLG, um regime de extração voltado a minerais em pequeno volume, como ouro, diamante e cassiterita.

O prazo da PLG é de até cinco anos, renovável por mais cinco, para áreas de no máximo 50 hectares, limite que pode ser alterado apenas para cooperativas de garimpeiros.

O levantamento do Intercept expõe uma corrida agressiva tanto por materiais essenciais à infraestrutura quanto por riquezas de alto valor.