Lula promete continuidade econômica e não menciona redução de gastos em plano de governo

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A chapa da candidatura de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) apresentou um programa de governo em que propõe a continuidade das políticas econômicas atuais , apesar dos receios com o aumento dos gastos públicos e da dívida pública

O começo do texto traz uma série de resultados do mandato corrente para dizer que o arcabouço fiscal, reforma tributária, programa de industrialização e Novo PAC serão aprofundados em um eventual quarto mandato do presidente. A meta declarada é derrotar o projeto liberal-conservador.

Nos trechos sobre macroeconomia há diagnósticos sobre a situação do país, como a avaliação de que a taxa de juros, atualmente em 14% ao ano , é um problema semelhante ao que foi a alta inflação do passado: um fator concentrador de renda que causa desorganização econômica.

O plano é manter o arcabouço fiscal para "criar as condições para uma redução sustentada da taxa de juros". O ministro da Fazenda, Dario Durigan , discute com o presidente uma proposta de aperto nas regras do arcabouço , com uma redução do teto anual para o crescimento de despesas dos atuais 2,5% para 1,5%, mas isso não aparece no programa de governo.

O documento afirma que a ideia é controlar o aumento do gasto, o que, aliado a uma retomada do crescimento, garantiria um resultado fiscal primário positivo.

O programa não detalha eventuais cortes de despesas nem menciona diminuição de gastos , a não ser por uma proposta de enfrentar o atual sistema de emendas parlamentares, descrita pelos autores como uma grave distorção que consome cerca de 20% dos recursos discricionários (despesas públicas não obrigatórias).

Também são citados cortes de isenções tributárias e fim dos benefícios fiscais considerados ineficientes.

O plano também fala da necessidade de aumentar a taxa de investimentos em alguns setores, como infraestrutura logística e a área social. A ideia é que o Estado vai induzir o aumento da produtividade.

O plano propõe mais uma edição do Novo PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) para obras públicas, além de manter o ritmo de leilões de concessões de rodovias e ferrovias e repactuação de contratos existentes.

Também se fala em usar a Petrobras para ampliar os investimentos em áreas como exploração, incentivar o mercado imobiliário com o programa Minha Casa, Minha Vida e utilizar compras governamentais para estimular as empresas brasileiras.

Para que a iniciativa privada também eleve seus investimentos, há propostas como aprofundar o mercado de capitais doméstico, o que se traduz no aprimoramento do uso de debêntures de infraestrutura, de fundos de investimento em participações e do mercado secundário de recebíveis.

O documento também cita a ideia de ampliar a atuação de investidores institucionais como financiadores de longo prazo, sem mencionar como.

Em uma referência ao programa de financiamento para a indústria, o plano de governo fala em ampliar o que chama de neoindustrialização e diz que o foco está em inovação, inteligência artificial e minerais críticos.