Antonio Carlos Ferreira se despede do TSE com marcas jurisprudenciais

O ministro Antonio Carlos Ferreira participou, nesta quinta-feira (17/9), da sua última sessão como integrante do Tribunal Superior Eleitoral.

Seu biênio se encerra no sábado, período no qual ocupou a corregedoria-geral da Justiça Eleitoral por pouco mais de nove meses.

Alejandro Zambrana/Secom/TSE Ministro Antonio Carlos Ferreira participou de sua última sessão no TSE A cadeira do magistrado, que integra também o Superior Tribunal de Justiça, ficará com Sebastião Reis Júnior, hoje ministro substituto do TSE.

Já a corregedoria vai para Ricardo Villas Bôas Cueva.

Homenageado por colegas, classificou sua passagem pela corte como “breve, na medida do calendário, mas extensa na experiência que me proporcionou” e elogiou o rico diálogo travado.

“Aprendi tanto nos votos que concordamos quanto nos que divergimos.” Disse que deixa o TSE sabendo mais do Direito, das instituições e das pessoas.

Ressaltou o papel da corregeoria e a necessidade de cooperação dos órgãos estaduais.

E pugnou para que a Justiça Eleitoral mantenha o diálogo para construção conjunta de soluções.

Apontou que a urna eletrônica é patrimônio da democracia brasileira.

“Defendê-la é exigir críticas apoiadas em fatos, não em afirmações levianas e sem prova.” E destacou a necessidade de impedir o uso abusivo da inteligência artificial e as campanhas de desinformação.

Aijes em andamento O período de Antonio Carlos Ferreira na corregedoria foi de relevantes decisões.

A começar pela organização feita de ações de investigação judicial eleitoral (aijes) das eleições gerais anteriores que seguiam paradas.

O TSE decidiu que não houve abuso em disparos de SMS pró-Bolsonaro em 2022, nem no ataque hacker a um grupo anti-Bolsonaro no Facebook, ainda no pleito de 2018.

E julgou os embargos de declaração do caso dos disparos em massa que quase cassou a chapa Bolsonaro-Mourão.