Condenação de Bashar al-Assad à morte tem carga simbólica e pouca aplicabilidade prática; entenda

Um tribunal de Damasco condenou o ex-presidente da Síria, Bashar al-Assad , à morte na terça-feira (11). Julgado à revelia, Assad foi condenado por crimes contra a humanidade e de guerra durante os quase 14 anos de guerra civil no país. É a primeira sentença contra o ex-presidente desde o fim do seu governo, em 2024. A decisão também atinge o irmão de Assad, Maher al-Assad, e seu primo, Atef Najin.

A condenação, porém, deve enfrentar dificuldades práticas para se materializar. Em dezembro de 2024, Assad fugiu para Moscou, logo após as forças que derrubaram seu governo se aproximarem da capital. Desde então, ele recebe asilo político da Rússia , assim como Maher.

“O julgamento à revelia é mais um capítulo do processo de desintegração que a Síria vem vivenciando desde o início da guerra civil em 2011. Foi naquele ano, na esteira da chamada ‘Primavera Árabe’, que promoveu mudanças em vários países do norte da África e Oriente Médio, que a eclosão dos conflitos internos acabou abrindo caminho para a atuação de potências externas como Estados Unidos, Israel e Turquia”, contextualiza Anderson Barreto, historiador e pesquisador convidado do Instituto Tricontinental, em conversa com o Brasil de Fato .

Para ele, a condenação serviria mais como uma sinalização positiva para os Estados Unidos e Israel, distante, assim, de uma busca por reparação às vítimas da guerra civil que assolou o país entre 2011 e 2024, que matou, segundo organismos internacionais, mais de 500 mil pessoas.

A Justiça da Síria, agora, pede a extradição dos irmãos, mas não há sinais de que isso vá acontecer. Síria e Rússia mantêm um tratado de extradição assinado em São Petersburgo em 2022, mas o texto já previa exceções a serem acionadas por Assad em caso de necessidade. “Seria algo inédito o país que ofereceu asilo entregar o asilado, e a Rússia certamente não o fará, inclusive porque sabe que o governo atual sírio é uma grande invenção da Turquia, Israel e Estados Unidos”, explica o pesquisador do Instituto Tricontinental.

Enquanto isso, o pesquisador do Núcleo de Estudos da América, da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), João Claudio Pitillo, considera que “a soberania síria não existe mais”. “O exército sírio foi destruído. O Estado sírio hoje é refém de uma série de forças.