Haddad diz que vai fortalecer agências reguladoras de SP e reduzir indicações políticas
Candidato do PT ao governo de São Paulo, Fernando Haddad Diogo Zacarias O candidato do PT ao governo de São Paulo, Fernando Haddad, afirmou nesta terça-feira (25) que, se eleito, pretende fortalecer as agências reguladoras do estado e reduzir a influência política nas indicações para os órgãos.
Segundo ele, as agências estão "capturadas" e precisam ter mais autonomia, conhecimento técnico e capacidade de fiscalização dos contratos de concessão.
"As indicações precisam ser mais técnicas e menos políticas.
Precisa ter gente mais isenta para tocar esse tipo de trabalho.
E eu entendo que as agências precisam ser fortalecidas, inclusive do ponto de vista de conhecimento, de formação.
Trazer para o Brasil boas práticas de gestão de contratos de longo prazo", afirmou Haddad.
Candidatos ao governo do estado fazem campanha na Grande SP O candidato participou do Fórum de Eleições organizado pela Associação Brasileira da Infraestrutura e Indústrias de Base (Abdib), na Chácara Santo Antônio, na Zona Sul de São Paulo.
O evento reuniu representantes de empresas de engenharia e construção, além de fabricantes de equipamentos e máquinas pesadas.
Durante a agenda, Haddad afirmou que pretende melhorar o marco regulatório de infraestrutura, com mecanismos que, segundo ele, deem mais segurança jurídica aos contratos.
"A primeira coisa é o seguinte, nós patrocinamos uma alteração da Lei de Concessões e de PPPs, se eu não estou enganado, já está no Senado Federal um projeto de lei de autoria do deputado Arnaldo Jardim [Cidadania].
Nós vamos aprovar essa lei, porque ela melhora muito o marco legal de infraestrutura, inclusive a lei que eu, como assessor do Ministério do Planejamento, formulei em 2003 ainda, aprovado em 2004, que é a lei das PPPs." Segundo Haddad, o fortalecimento das agências reguladoras seria necessário para melhorar a qualidade dos serviços prestados por empresas privadas e garantir o cumprimento dos contratos "Segundo ponto, o fortalecimento das agências reguladoras aqui do estado de São Paulo.
Estão todas capturadas e isso vai mudar.
Não vou ficar botando apadrinhado em agência reguladora e que fique à mercê de interesses que não sejam o interesse público." Ele também defendeu que as agências tenham condições de aplicar multas a empresas que não cumprirem as obrigações previstas nos contratos.
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