Vale defende força-tarefa para licenciar projetos estratégicos

O CEO da Vale, Gustavo Pimenta, defendeu nesta terça-feira (18) a criação de uma força-tarefa para acelerar o licenciamento ambiental de projetos considerados estratégicos para o país.

A proposta foi apresentada durante entrevista coletiva após o evento “Destravando o Potencial da Mineração no Brasil”, realizado pela Editora Globo e patrocinado pela Vale.

Ao comentar pontos que poderiam ser aperfeiçoados no marco legal para minerais críticos, Pimenta afirmou que um dos principais desafios do Brasil está no aumento da capacidade de processamento e no avanço do licenciamento desses empreendimentos.

Segundo ele, uma atuação coordenada entre diferentes órgãos poderia acelerar o desenvolvimento de projetos classificados como transformacionais.

Na fala, o executivo citou a possibilidade de o país identificar entre 10 e 20 projetos estratégicos e mobilizar forças-tarefas para reduzir o tempo de tramitação.

“Talvez, o nosso grande desafio como país é aumentar a capacidade de processamento e avanço no licenciamento ambiental dos projetos estratégicos”, afirmou.

Receba no seu celular atualizações em tempo real, enquetes interativas e tudo o que impacta o dia a dia no campo: entre agora no Whatsapp do Canal Rural! Pimenta também disse que há avanços importantes no projeto de lei que cria a Política Nacional de Minerais Críticos, aguardado pelo governo e pelo setor.

Ao tratar do tema, reforçou a defesa de facilitação do desenvolvimento dos projetos com rigor ambiental e social.

O debate envolve minerais como lítio, níquel, grafite, cobre, cobalto e terras raras, usados em baterias, energias renováveis e tecnologias avançadas.

O governo federal também reconhece como estratégicos minerais empregados na produção de fertilizantes, como potássio e fosfato.

Pela redação atual do projeto de lei, um conselho especial com maioria representada pelo governo federal ficará responsável por homologar mudanças de controle societário, diretas ou indiretas, de empresas titulares de direitos minerários relativos a minerais críticos e estratégicos.

A regra também alcança casos de reorganização societária.

A discussão sobre o marco legal dos minerais críticos avança no Congresso, enquanto representantes do setor defendem medidas para acelerar o licenciamento e o desenvolvimento de projetos considerados estratégicos para o país.

Fonte: Estadão Conteúdo O post Vale defende força-tarefa para licenciar projetos estratégicos apareceu primeiro em Canal Rural .