BC multa Genial e inabilita CEO por irregularidades; banco vai recorrer

O Comitê de Decisão de Processo Administrativo Sancionador (Copas) do Banco Central multou o Banco Genial em R$ 21,56 milhões por irregularidades em operações de câmbio. O colegiado também determinou a inabilitação por quatro anos do CEO do Genial, André Schwartz.

Em nota, o Genial disse que adotará medidas cabíveis para anular as condenações e afirmou que o Copas "interpretou fatos de mais de cinco anos atrás a partir de normas que entraram em vigor somente em fevereiro deste ano."

A decisão do Copas considerou que o Genial deixou de certificar-se da qualificação de clientes de câmbio e não comunicou, no prazo e de forma adequada, operações suspeitas ao Coaf. Além disso, entendeu que o banco deixou de implementar políticas, procedimentos e controles internos compatíveis com seu porte e volume de operações, a fim de cumprir com obrigações de prevenção à lavagem de dinheiro.

Uma das principais acusações que levou às punições foi de que, de novembro de 2020 a outubro de 2021, o banco contratou 2.038 operações de câmbio com nove clientes, totalizando US$ 1,208 bilhão, sem se certificar da adequada qualificação desses clientes. Desse total, quatro clientes teriam realizado 1.824 operações destinadas à aquisição de ativos virtuais, totalizando US$ 1,154 bilhão, sem que tenham comprovado capacidade financeira compatível com os valores das operações.

O Genial afirmou, em sua defesa, que observou rigorosos procedimentos de qualificação e monitoramento de clientes, em conformidade com a regulamentação vigente e as melhores práticas de mercado. O Copas, porém, concluiu que o banco falhou na avaliação dos procedimentos comerciais dos seus clientes de câmbio, tratando clientes intermediadores como se fossem titulares de operações proprietárias. A infração foi considerada grave.

"Os valores das operações de câmbio realizadas por clientes sem adequada certificação da qualificação, da ordem de US$ 1.208 milhões, representaram, no período de novembro de 2020 a outubro de 2021, 61,9% do valor total das transferências financeiras para o exterior no período, modalidade que representava 78,5% do volume total das operações de câmbio da instituição no mercado primário, de forma que o conjunto de operações com clientes sem a adequada qualificação era apto a afetar severamente as atividades dessa modalidade de operação", afirmou a análise técnica da autoridade monetária.

Durante a análise do caso, o diretor de Fiscalização do BC, Ailton de Aquino, que preside o Copas, destacou que esse foi o segundo processo analisado pelo colegiado sobre ativos virtuais e criptoativos relacionados a procedimentos de PLD. "Mais uma vez, estamos entregando para a sociedade o que a gente pensa sobre certos comportamentos", disse.

Em maio, o Comitê proibiu o Banco Topázio S.A.