Ministros do STF propõem priorizar julgamento de casos com repercussão geral

Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) sugeriram que a Corte retome uma regra que priorize a liberação para julgamento de processos com repercussão geral (RG).

Nesses casos, o Tribunal costuma determinar a suspensão, nas instâncias inferiores, de ações que discutem o mesmo tema até que o Supremo dê a palavra final.

O problema apontado pelos ministros é que, como o julgamento pode demorar anos, a suspensão dos processos acaba se prolongando e criando insegurança jurídica.

Há 132 ações com RG pendentes de análise do mérito pelo STF.

Segundo dados compilados pelo Conselho Nacional da Justiça (CNJ), 2 milhões de processos estão suspensos para aguardar a palavra final do Supremo em diferentes temas.

A sugestão foi levantada pela ministra Cármen Lúcia em sessão da Primeira Turma nesta terça-feira (18).

Ela disse que essa prioridade já foi adotada em gestões anteriores e sugeriu que o ministro Alexandre de Moraes, que assume a presidência da Corte em 2027, adote a meta.

“O ministro Alexandre, que dentro em pouco será presidente, poderia ter isso como uma meta, que eu acho que foi algo que deu resultado”, afirmou a ministra.

“Nós atrapalhamos a jurisdição das instâncias que ficam a aguardar e as partes ficam sem saber.

Essa preferência talvez deveríamos fazer um esforço de retomarmos”, sugeriu, citando repercussões gerais das quais “nunca mais se teve notícia”.

A ministra também disse que os ministros são procurados com frequência pelas partes com pedidos para que julguem determinados casos.

“E não está na nossa mão”, lamentou.

O ministro Flávio Dino concordou com a colega e acrescentou a ideia de fixar um prazo para os gabinetes liberarem esse tipo de julgamento.

“Vossa Excelência me deu uma ideia de emenda regimental: reconhecer RG é igual (a pedido de) vista, volta à pauta em 90 dias.