Paulinho da Força dirá a Dino que indicou emendas como deputado
Após o ministro Flávio Dino , do Supremo Tribunal Federal (STF), convocar, neste domingo (23/8) , os dirigentes do Solidariedade e do Podemos por falta de esclarecimentos sobre a atuação dos presidentes das respectivas legendas na execução de emendas parlamentares, Paulinho da Força, presidente do Solidariedade, concedeu entrevista ao Metrópoles .
Paulinho, que também é deputado federal por São Paulo, afirmou que não havia se manifestado perante o STF porque fez a indicação de emendas na condição de parlamentar.
Segundo ele, a situação da presidente do Podemos, Renata Abreu, é semelhante.
“Nós não fizemos indicação pelo partido.
Fizemos indicação como deputado, tanto eu como Renata Abreu”, explicou.
Dino também aplicou multa diária de R$ 100 mil aos partidos que permanecerem omissos.
Diante da punição, Paulinho afirmou que apresentará o esclarecimento ao STF.
O ministro deu cinco dias para que o Podemos e o Solidariedade prestem as informações.
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Na nova decisão, Dino estabelece que tanto a Câmara quanto o Senado devem considerar de “nulidade absoluta” qualquer “ato, tabela, expediente, comunicação, planilha, ofício ou solicitação que pretenda atribuir a presidente de partido político ou a ex-parlamentar a autoria, a titularidade ou o poder de indicação sobre emenda parlamentar”.
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1 de 4 Ministro Flávio Dino se disse alvo de injustiças e agressões Rosinei Coutinho/STF 2 de 4 Deputado federal Paulinho da Força (SD-SP), relator do PL da Dosimetria, na Câmara Breno Esaki/Especial Metrópoles 3 de 4 Divulgação/Renata Abreu Oficial 4 de 4 Presidente do PL, Valdemar Costa Neto VINÍCIUS SCHMIDT/METRÓPOLES @vinicius.foto A determinação é baseada em esclarecimentos prestados por partidos à Corte.
As legendas informaram que seus dirigentes não têm competência para definir, gerir, distribuir ou operacionalizar emendas parlamentares.
A medida ocorre no contexto das investigações que resultaram no bloqueio de R$ 119 milhões em bens do presidente do Partido Liberal (PL), Valdemar Costa Neto, após a suspeita de que ele tenha direcionado emendas mesmo sem exercer mandato parlamentar.
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