Mendonça manda derrubar posts do PT com acusações contra vice de Flávio

O ministro André Mendonça , do Tribunal Superior Eleitoral ( TSE ), determinou, nesta sexta-feira (28/8), a retirada de conteúdos hospedados em 16 links de redes sociais após uma série de ações apresentadas pelo candidato do PL à Presidência, Flávio Bolsonaro , e, em dois dos casos, por seu vice, Alfredo Gaspar .

As decisões alcançam publicações do PT e de outros dois perfis nas redes sociais.

As postagens envolvem acusações de estupro contra Gaspar , uma postagem que atribuía a Flávio interesse sexual por menores e conteúdos produzidos com inteligência artificial sem a identificação exigida pela Justiça Eleitoral.

As quatro decisões atendem apenas parte do que foi pedido pela campanha de Flávio.

Mendonça mandou retirar as publicações específicas levadas ao TSE, mas rejeitou pedidos para que as plataformas também derrubassem de forma automática republicações, comentários, conteúdos semelhantes ou futuras postagens.

Em todos os casos, o ministro afirmou que uma ordem mais ampla poderia atingir manifestações ainda desconhecidas e restringir indevidamente a liberdade de expressão.

As decisões liminares ainda serão submetidas a referendo pelo plenário do TSE.

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Mendonça considerou, em análise preliminar, que os conteúdos foram além de informar a existência da acusação e passaram a apresentá-la ao eleitor como se houvesse elementos suficientes para sustentar a prática do crime.

Em uma das publicações, divulgada pelo perfil nacional do PT no X em 6 de agosto, um vídeo dizia que Flávio havia escolhido como vice um “deputado investigado por estupro”, perguntava “Você deixaria sua filha sozinha com o vice de Flávio Bolsonaro?” e terminava com a frase “Proteja sua família desse clã”.

Flávio e Gaspar pediram a retirada do material sob o argumento de que a propaganda transformava uma acusação ainda sem suporte suficiente em imputação criminal apresentada como verdadeira.

Mendonça afirmou que havia uma acusação contra Gaspar feita por parlamentares adversários, mas destacou que isso, por si só, não dava sustentação à maneira como o caso foi apresentado na propaganda.

Segundo a decisão, os elementos disponíveis até aquele momento mostravam “significativa incerteza” sobre os fatos e não havia notícia pública de elementos concretos que dessem suporte à acusação de estupro.