Ministro da Agricultura amplia atribuições de secretário-executivo

O ministro da Agricultura e Pecuária, André de Paula, delegou ao secretário-executivo da pasta, Cleber Soares, a competência para conceder e dispensar uma gratificação destinada a servidores do ministério .

A decisão foi assinada na terça-feira (11) e publicada na quinta-feira (13) no Diário Oficial da União.

A Portaria MAPA nº 944 autoriza Cleber a praticar os atos relacionados à GTATA (Gratificação Temporária de Execução e Apoio a Atividades Técnicas e Administrativas), criada por lei em março deste ano.

A gratificação pode ser concedida a servidores que atuem em atividades técnicas e administrativas, como planejamento, orçamento, finanças, pessoal, contratos, logística, dados e controle.

A medida, isoladamente, tem caráter administrativo e não representa transferência do comando político do ministério.

A legislação que criou a GTATA prevê expressamente que o ministro pode delegar essa competência ao secretário-executivo.

Outros ministérios também vêm adotando esse modelo.

Em julho, por exemplo, o Ministério da Saúde subdelegou ao secretário-executivo a competência para conceder e dispensar a mesma gratificação.

Leia Mais Guilherme Coelho assume presidência do Conselho de Administração da Embrapa Agro vê perda de influência do Ministério em pautas estratégicas FPA articula votação de dívidas e seguro rural no Congresso O ato, porém, chama atenção pelo momento em que ocorre e pelo papel que Cleber Soares passou a ocupar dentro do ministério.

A ascensão do secretário ocorre em uma gestão marcada por questionamentos sobre a capacidade de André de Paula de impor sua própria agenda no ministério.

Como vem mostrando a CNN, lideranças do agronegócio, parlamentares, integrantes do governo e servidores relatam uma perda de protagonismo da Pasta em negociações consideradas estratégicas.

A visão que vem sendo relatada é que auxiliares do ministro passaram a exercer papel centralizador e criaram filtros para o acesso a André de Paula.

Além disso, permanece uma percepção de que o entorno do ministro estaria mais concentrado em controlar a comunicação política e proteger sua imagem do que em avançar nas pautas mais sensíveis para o setor.

“Disputa interna” O cenário também é tido internamente como um ambiente de “disputa interna pela influência sobre a pasta”.