FUP pede mais controle estatal da Petrobras e menos dividendos

A FUP (Federação Única dos Petroleiros) divulgou na 3ª feira (11.ago.2026) 50 propostas para o setor de óleo e gás no Brasil e para transição energética.

A instituição pede o fortalecimento do papel da Petrobras, o aumento do controle estatal sobre a companhia, a reestatização de refinarias e a redução de dividendos pagos aos acionistas da petroleira.

Reunidos na FUP, os trabalhadores defendem, entre outras medidas, o retorno à obrigatoriedade da Petrobras como operadora única no regime de partilha em áreas do pré-sal brasileiro, conforme estabelecido originalmente na lei 12.351 de 2010 .

A legislação original determinava que a Petrobras teria, no mínimo, 30% de cada campo, sendo a responsável por conduzir os consórcios formados com outras companhias privadas.

Com a destituição da presidente Dilma Rousseff em 2016, a lei 13.365 mudou essa regra e acabou com a obrigação da Petrobras de liderar a exploração no pré-sal.

A categoria defende ampliar o controle acionário estatal sobre a Petrobras e reformar o sistema de governança da companhia para “reverter” as transformações que orientaram a empresa para maximização e distribuição de lucros no curto prazo –o que tende a favorecer os acionistas.

“Recomenda-se a revisão do seu Estatuto Social e a adequação da sua política de remuneração aos acionistas a Lei das Sociedades Anônimas, que fixa limite a 25% do lucro líquido, para explicitar a primazia do interesse público” , diz o documento.

A “Plataforma de Políticas Públicas do Setor de óleo e Gás 2027-2030: Soberania Energética e Transição Energética Justa” foi desenhada em parceria com o Ineep (Instituto de Estudos Estratégicos de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis).

A coordenadora-geral da FUP, Cibele Vieira, declarou que as propostas foram elaboradas a partir do Congresso da FUP, com cerca de 400 participantes.

O objetivo é influenciar o debate público durante as eleições de 2026.

“A eleição é o momento, dentro da democracia, em que o país se volta para debater a si mesmo.

É nesse momento que temos que nos colocar.

Nós, trabalhadores e trabalhadoras, temos uma visão, um projeto de país” , declarou Cibere em cerimônia no Congresso Nacional, em Brasília.

Distribuição justa da riqueza O documento é estruturado em 4 eixos, sendo o 1º Soberania Nacional e Distribuição Justa da Riqueza.