Flávio Bolsonaro tem candidatura barrada; saiba os próximos passos para liberação

A filiação não autorizada do senador Flávio Bolsonaro, do PL, ao partido Missão, que impediu o registro da sua candidatura a presidente da República na Justiça Eleitoral, nesta quinta-feira, 13, abriu uma nova discussão jurídica acerca da possiblidade do parlamentar não disputar o Planalto em outubro.

Em entrevista ao portal A TARDE, Luis Vinicius Costa, advogado com atuação na área eleitoral, explicou os próximos passos da campanha de Flávio Bolsonaro para reverter o impasse jurídico às vésperas do fim do prazo de registro no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Ação fraudulenta O advogado explicou que a ação, ainda de autoria desconhecida, é "fraudulenta", mas não pode ser considerada "crime".

Isso porque o Código Eleitoral não prevê nenhuma jurisprudência sobre filiações digitais.

Leia Também: ELEIÇÕES "Sistema vai tentar me parar", dispara Flávio Bolsonaro após ser barrado no TSE ELEIÇÕES Flávio Bolsonaro tem candidatura a presidente barrada no TSE CONTINUIDADE Empresário, filho de Arthur Lira declara R$ 0 em bens ao TSE "Você filiar alguém sem a sua anuência a um partido é uma ação fraudulenta.

Porém, os crimes hoje do código eleitoral, eles não dão conta desse tipo de filiação (digital), todos se remetem a uma época em que as filiações eram feitas por meio de fichas", explicou o advogado.

Flávio deve buscar autor da fraude Para o especialista, a saída mais 'fácil' por parte da campanha de Flávio Bolsonaro é buscar no sistema de filiação do TSE, ao qual apenas dirigentes partidários possuem acesso, o autor do registro ilegal feito com o nome do senador."Inscrever um cidadão a um partido sem a sua autorização é fraude eleitoral, mas para tipificar como crime é mais difícil.

A possibilidade que tem aí é o próprio Flávio buscar, através dos registros que existem no sistema no TSE, no sistema de filiação, identificar qual foi a pessoa que fez a inscrição indevida de Flávio ao outro partido", pontuou.

Flávio Bolsonaro poderá ser candidato? Para manter sua candidatura, ainda não registrada no TSE por conta do episódio, Flávio Bolsonaro terá que comprovar que sua mudança partidária foi feita sem a sua autorização.

Não conseguindo provar a fraude, o parlamentar fluminense não poderá ser candidato ao Palácio do Planalto.

O Missão, sua 'nova sigla', tem Renan Santos como postulante à presidência.

"Se Flávio não conseguir comprovar que essa filiação feita em outro partido é fraudulenta, ele não pode ser candidato, porque ele precisava ser aprovado, primeiro está filiado a esse partido seis meses antes da eleição, segundo que ele precisaria ser aprovado na convenção do partido", afirmou o advogado eleitoral.