Relatora amplia projeto sobre combustíveis e inclui gastos fora do teto e benefícios a fertilizantes e minerais críticos

A deputada Marussa Boldrin (Republicanos-GO) incluiu benefícios fiscais para outros setores, como o de minerais críticos e a produção de fertilizantes em seu parecer para o projeto que permite o uso de receita extra de petróleo para reduzir impostos sobre combustíveis.

O documento foi protocolado nesta quarta-feira (12) na Câmara dos Deputados.

O presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), já havia anunciado a tentativa do governo de ampliar o escopo da proposta, que trata ainda da isenção fiscal para a Copa do Mundo Feminina no Brasil em 2027.

Além disso, o texto inicialmente buscava reduzir os efeitos econômicos do conflito entre os Estados Unidos e o Irã no Oriente Médio, tira do limite de gastos previsto no Arcabouço Fiscal R$ 2,5 bilhões de investimentos em defesa.

A proposta permite ainda antecipar de 2027 para 2026, em até R$ 3 bilhões, investimentos em educação e saúde bancados pelo Fundo Social (FS).

Agora no g1 O texto já esteve na pauta da Câmara em diversas oportunidades no primeiro semestre, mas nunca foi votado.

A versão final, que deve ser levada a voto nesta quarta, foi fechada na noite de terça (11) em reunião com o ministro do Planejamento, Bruno Moretti.