Projeto de lei quer suspender por 10 anos CNH de motorista alcoolizado que causar morte
Mortes por álcool no trânsito têm queda de quase 20%, mas trajetória de queda não é mantida Adobe Stock A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados deu, nesta quarta-feira (12), parecer favorável a um projeto de lei que endurece as punições para quem causar um acidente dirigindo embriagado.
O texto aprovado na comissão prevê suspensão do direito de dirigir por 10 anos e multa equivalente a 50 vezes a penalidade prevista para o motorista que dirigir sob influência de álcool e se envolver em acidente que resulte em morte. ✅ Clique aqui para seguir o canal do g1 Carros no WhatsApp A matéria deve passar pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Para virar lei o projeto ainda precisa ser votado e aprovado no Congresso.
A proposta altera o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) para aumentar as punições para motoristas que dirigirem sob influência de álcool.
Agora no g1 O texto original, de autoria do deputado Gilvan Maximo (Republicanos-DF), previa multa agravada em até 100 vezes e suspensão do direito de dirigir por 10 anos quando o acidente resultasse em morte.
No substitutivo apresentado pelo relator, deputado Marcos Tavares (PDT-RJ), a multa para os casos com morte ficou estabelecida em 50 vezes, enquanto o período de suspensão da habilitação foi mantido em 10 anos.
Resumo agregado pelo 5News a partir do feed público do veículo. A matéria completa, com todo o contexto, está em g1.globo.com — o conteúdo pertence a G1 Economia.