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Salomão toma posse no STJ com desafio de triar recursos julgados pela Corte

CNN Brasil ·
Salomão toma posse no STJ com desafio de triar recursos julgados pela Corte

O ministro Luis Felipe Salomão tomou posse nesta quarta-feira (19) na presidência do STJ (Superior Tribunal de Justiça) , para o biênio 2026-2028.

Ele sucede Herman Benjamin, que esteve à frente da Corte desde 2024.

Na mesma cerimônia, Mauro Campbell assumiu a vice-presidência, deixando o cargo de corregedor nacional de Justiça.

A cerimônia, realizada no plenário do STJ em Brasília , reuniu o vice-presidente Geraldo Alckmin , o presidente do STF, Edson Fachin , o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), o procurador-geral da República, Paulo Gonet, e o presidente do Conselho Federal da OAB, Beto Simonetti .

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) , que estava previsto para participar do evento, não compareceu.

Ele se encontrou com Marco Aurélio de Carvalho , advogado de Fabio Luís Lula da Silva, o Lulinha .

Leia Mais Defesa de Flávio avisa TSE que senador segue recebendo e-mails do Missão Análise: Abrangência do sigilo da fonte deve ser debatida no STF STF amplia Lei Maria da Penha para casos sem vínculo doméstico Em seu discurso, Salomão definiu como o principal desafio da gestão o que chamou de “necessário reencontro” do STJ com sua “vocação constitucional” : a implementação do filtro de relevância da questão federal, mecanismo que permitirá à Corte selecionar para julgamento os recursos que envolvam questões de repercussão econômica, política, social ou jurídica que ultrapassem o interesse das partes.

“O Superior está em ebulição, preparando-se para iniciar um novo tempo dentro do sistema de Justiça, implementar o filtro da relevância da questão federal e todas as mudanças regimentais que organizam o Tribunal para funcionar dentro desta nova lógica” , afirmou.

Inteligência artificial e outras prioridades Salomão listou entre as prioridades da gestão: qualidade das decisões, transparência e ampliação do acesso da população ao Judiciário; uso de inteligência artificial e outras ferramentas tecnológicas — que, segundo ele, devem estar “a serviço da sociedade, e não o contrário” ; capacitação de servidores, “de maneira saudável e inovadora” ; redução da litigiosidade excessiva, sobretudo na área previdenciária; maior efetividade no cumprimento de sentenças em ações coletivas.

Salomão também elogiou a gestão anterior, atribuindo a Herman Benjamin papel decisivo na redução do estoque de processos e na preparação da Corte para o novo modelo de filtragem de recursos.

Segundo ele, a convocação temporária de 350 magistrados para reforçar os gabinetes ajudou a reduzir em 60% o número de processos pendentes de primeiro julgamento nas três Seções do tribunal, além da convocação de 214 novos servidores para recompor a força de trabalho..

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