Gilmar diz que Fux combinou com Mendonça voto para afastar diretor da PF

O ministro do Supremo Tribunal Federal ( STF ) Gilmar Mendes encaminhou um ofício ao presidente da Segunda Turma da Corte, Luiz Fux, em que ele questiona a decisão do colegiado de afastar o diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues.

No documento, o decano diz que os integrantes do colegiado teriam combinado os votos com o relator antes do julgamento no plenário virtual.

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No dia seguinte, o ministro Flávio Dino derrubou a decisão e reintegrou Andrei Rodrigues ao cargo.

Gilmar enviou o ofício na sexta-feira (11/9) e também citou a questão no julgamento sobre o relatório da corporação que cita conversas entre Daniel Vorcaro, dono do Banco Master, e o ministro Alexandre de Moraes, que teve início nessa terça-feira (15/9).

Segundo ele, os magistrados teriam agido de forma enviesada ao confirmar o entendimento de Mendonça.

“O Regimento do Supremo Tribunal Federal, ao disciplinar o funcionamento das Turmas, partem de uma premissa básica segundo a qual a Turma não é composta por seu presidente e mais um ou dois ministros.

É colegiado de cinco membros, à frente do qual está um presidente eleito entre os pares para coordenar os trabalhos mediante diálogo com todos os integrantes, sem inclinação por qualquer deles”, escreveu o decano.

O ministro destacou que sequência de horários registrada no sistema oficial do Supremo “demonstra que a designação dessa sessão virtual extraordinária ocorreu mediante entendimento direto entre Vossa Excelência e o Relator, sem prévia comunicação a parte dos integrantes do colegiado “, afirmou no ofício.

Ele alegou que havia um “prévio ajuste — não comunicado a parcela dos demais colegas integrantes do colegiado” entre Luiz Fux, e o ministro André Mendonça.

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1 de 6 Plenário do Supremo Tribunal desta terça-feira (15/9) Rosinei Coutinho/STF 2 de 6 Presidente da Suprema Corte, Edson Fachin Rosinei Coutinho/STF 3 de 6 Ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Rosinei Coutinho/STF 4 de 6 Ministro Dias Toffoli, do STF Rosinei Coutinho/STF 5 de 6 Ministro Cristiano Zanin, do STF Rosinei Coutinho/STF 6 de 6 O procurado-geral da República, Paulo Gonet Rosinei Coutinho/STF O decano pediu vista (mais tempo de análise) às 10h, logo na abertura da sessão.