MPT cobra R$ 50 milhões da Meta por posts de assédio eleitoral

Siga UOL Notícias no Ouvir 1× 0.5× 0.75× 1× 1.25× 1.5× 1.75× 2× O MPT (Ministério Público do Trabalho) entrou com uma ação contra a Meta para obrigar a empresa a retirar do Facebook e do Instagram publicações que orientam empresários a não contratar e a demitir funcionários por causa do voto. Na ação, o órgão pede R$ 50 milhões de indenização por danos morais coletivos.

O MPT quer que a Meta remova, em até 24 horas, conteúdos que convocam empresários a vigiar, expor, não contratar ou demitir funcionários por causa das eleições. A ação civil pública foi apresentada hoje (29) à Justiça do Trabalho. É assinada pelo procurador-geral do Trabalho, Gláucio Araújo de Oliveira, pela procuradora-chefe do MPT-SP, Vera Lúcia Carlos, e outros cinco procuradores.

Após o segundo turno das eleições, foram publicados inúmeros vídeos que convocam empregadores a vasculhar as redes sociais de seus funcionários para descobrir em quem eles votaram. No caso de a opção ser diferente da do patrão, a orientação era demiti-los, expor nome e foto, e comemorar as demissões. Quatro publicações de um único perfil, com selo de verificação e 3,8 milhões de seguidores, somam mais de 2 milhões de curtidas, segundo o MPT.

Conforme o órgão, além de permitir conteúdos ilegais, as plataformas recomendam vídeos com alto engajamento e ampliam seu alcance. "As postagens seguiam no ar dois dias depois de publicadas, embora as regras da própria Meta admitam a remoção de conteúdos que violem a lei", afirma o Ministério Público trabalhista.

O MPT destacou que a Meta dispõe de sistemas automatizados e revisão humana, capazes de identificar e remover conteúdos em larga escala. "Se não os emprega para identificar a incitação à discriminação de trabalhadores por convicção política, é por escolha, e não por impossibilidade técnica", dizem os procuradores.

Entre meia-noite de 26 de outubro e 12h de hoje, o MPT recebeu 1.459 denúncias de assédio eleitoral, informou o órgão. Ao todo, desde que o processo eleitoral de 2026 foi iniciado, foram registradas 3.396 denúncias.

Volume de casos é inédito. O procurador e coordenador nacional de Promoção da Igualdade de Oportunidades e Eliminação da Discriminação no Trabalho, Igor Sousa Gonçalves, disse ao UOL que "não param de chegar denúncias, aumenta a cada hora" .

Ele cita que, em eleições passadas, o maior problema era o assédio para que trabalhadores votassem em determinado candidato, mas neste ano foi diferente. "Antes eram muitas denúncias perto da eleição. Em 2022, que é o nosso recorde de denúncias de assédio eleitoral (3.373 no ano todo), 80% das denúncias foram entre primeiro e segundo turno; poucas vieram depois da votação. Agora temos um número extremamente alto, especialmente em redes sociais."

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