ChatGPT, Roblox e Redit ganham usuários na Europa e passam a ser submetidos ao DSA

A Comissão Europeia designou o ChatGPT , da OpenAI , como mecanismo de pesquisa online de grande dimensão (VLOSE, na sigla em inglês), nesta segunda-feira, 31. Roblox e Redit também tiveram seus status alterados, para plataformas online de grande dimensão (VLOPs, na sigla em inglês). As três companhias declararam o alcance de 45 milhões de usuários mensais (MAUs) na União Europeia, passando, assim, a atender o quesito limite para estarem no escopo da DSA (Lei de Serviços Digitais, ou Digital Services Act, em inglês).

Após a notificação das designações, os serviços têm até janeiro de 2027, para cumprir as obrigações adicionais da DSA aplicáveis a VLOPs e VLOSEs, como avaliar e mitigar os riscos sistêmicos decorrentes de seus serviços e sistemas algorítmicos relacionados à disseminação de conteúdo ilegal, aos efeitos negativos sobre menores de idade, ao bem-estar físico e mental dos usuários, aos direitos fundamentais, aos processos eleitorais e à segurança pública.

A partir de então, a Comissão Europeia terá poderes de investigação para avaliar as funcionalidades desses serviços e, quando aplicável, de quaisquer sistemas relacionados.