Dino afasta do comando do TCE sobrinho do governador suspeito de corrupção

O ministro Flávio Dino, do STF (Supremo Tribunal Federal), determinou o afastamento por seis meses do presidente do TCE (Tribunal de Contas do Estado) do Maranhão, Daniel Brandão —que é sobrinho do governador Carlos Brandão (MDB).

O afastamento foi solicitado pela PF (Polícia Federal), que investiga a existência de um suposto esquema de desvio de recursos públicos no Maranhão abrangendo emendas federais.

As investigações apontam que Daniel seria uma peça central de um "ecossistema criminoso" no Maranhão.

O inquérito é o mesmo que apura a morte do empresário João Bosco, ocorrida em 2022 em São Luís, que tem Daniel como um dos investigados.

Segundo a investigação, Daniel teria sido o responsável por marcar a reunião onde se discutiam pagamentos de propinas. Foi nesse encontro que ocorreu o crime.

O assassinato de Bosco teria sido motivado por supostas desavenças desses repasses em contratos públicos. Daniel Brandão estava no prédio no momento do crime.

A PF cita ainda indícios de que órgãos de segurança do estado foram utilizados para blindar a identificação de Daniel Brandão. A PF cita que, apesar de Brandão aparecer em imagens de circuito de câmeras no local do crime, a polícia civil não o identificou formalmente nos relatórios iniciais.

A PF aponta ainda, entre os motivos para afastamento, que existiram ações para impedir as investigações, como a coação de testemunhas e o pagamento pelo silêncio do executor do homicídio, Gildson Cutrim, condenado a 13 anos de prisão pelo crime e que cumpre pena em regime semiaberto.

Daniel é suspeito de financiar o pagamento pelo silêncio do executor do homicídio e de sua família, para evitar que seu nome fosse revelado. O interlocutor desse diálogo foi o ex-deputado estadual Raimundo Cutrim, que foi gravado pedindo ao pai de Gildson para mudar a versão. Por contas disso, ele teve prisão decretada por Dino em julho.

Dino ressaltou ainda que o órgão tem a competência de fiscalizar as contas do governo estadual, chefiado pelo tio do investigado, além de possuir dezenas de parentes de Daniel Brandão em seus quadros.

Daniel Brandão também está proibido de acessar as dependências do Tribunal e de manter contato com outros investigados.

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