Justiça condena homem por publicações preconceituosas contra a comunidade LGBTQIA+ no RS

A Justiça Federal condenou um morador de Santiago, na Região Central do Rio Grande do Sul, por publicar vídeos considerados discriminatórios contra a comunidade LGBTQIA+ em uma rede social.

O nome do homem não foi divulgado.

De acordo com o processo, os conteúdos foram publicados em julho de 2020.

Um dos vídeos foi gravado após o lançamento de uma campanha de Dia dos Pais de uma marca de cosméticos estrelada por um homem trans.

O segundo foi produzido depois da repercussão gerada pela primeira publicação. 📲 Acesse o canal do g1 RS no WhatsApp O réu foi condenado a dois anos de reclusão em regime inicial aberto, além do pagamento de multa e custas processuais.

Em razão da reincidência, a pena não poderá ser convertida em medida restritiva de direitos.

Apesar da condenação, ele poderá recorrer em liberdade.

A decisão foi proferida pela 2ª Vara Federal de Santana do Livramento e divulgada na última quarta-feira (20).

Agora no g1 A defesa pediu a absolvição do réu, argumentando que não houve intenção criminosa e que as manifestações estariam protegidas pelo direito à liberdade de expressão.

Também solicitou o reconhecimento da confissão espontânea e contestou a aplicação da agravante de reincidência.

O caso começou a tramitar na Justiça Estadual, mas foi encaminhado à esfera federal em razão do potencial alcance das publicações na internet.

Na sentença, o juiz entendeu que houve comprovação do crime com base em documentos reunidos durante a investigação, como boletim de ocorrência, capturas de tela das publicações e a transcrição dos vídeos.

Testemunhas ouvidas no processo relataram que os conteúdos circularam amplamente e provocaram impacto negativo entre integrantes da comunidade LGBTQIA+ da cidade.

Durante interrogatório, o acusado admitiu ter publicado os vídeos.