TSE marca nova data para julgar vídeo de Bolsonaro produzido com inteligência artificial

Um vídeo de menos de um minuto pode ajudar a definir até onde as campanhas poderão usar inteligência artificial nas eleições de 2026 .

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) marcou para terça-feira (18) uma reunião reservada para discutir a peça que recriou digitalmente imagem e voz de Jair Bolsonaro durante a convenção presidencial do PL.

O encontro havia sido previsto para quinta-feira (13), mas foi adiado depois que a sessão do tribunal se prolongou.

A intenção do presidente da Corte, Kassio Nunes Marques, é buscar uma posição dos sete ministros capaz de servir de referência para casos semelhantes durante a campanha.

No centro da discussão está uma pergunta: o vídeo é apenas uma produção feita com IA, recurso permitido sob determinadas condições, ou configura deepfake, prática proibida pelas normas eleitorais? A peça foi exibida em 25 de julho, durante a convenção que lançou Flávio Bolsonaro (PL) à Presidência.

Nela, uma versão artificial do ex-presidente informa ao público que sua imagem e voz foram reproduzidas com inteligência artificial e, depois, apresenta o filho como seu escolhido para sucedê-lo.

O PT levou o episódio ao TSE e sustenta que a produção foi usada para favorecer a candidatura de Flávio, além de configurar propaganda antecipada.

A defesa do senador nega irregularidade e argumenta que não houve tentativa de enganar o público, já que a própria peça avisava que se tratava de uma simulação.

As regras eleitorais não proíbem todo uso de inteligência artificial .

Conteúdo sintético pode ser utilizado, desde que sua fabricação ou manipulação seja informada de maneira explícita.

A norma, porém, estabelece restrições específicas a conteúdos que reproduzem artificialmente imagem, voz ou manifestação de pessoas e busca impedir deepfakes usados para beneficiar ou prejudicar candidaturas.

A definição ganha peso porque poderá orientar decisões durante toda a campanha, cuja propaganda oficial começa em 16 de agosto .

O caso também chegou ao Supremo Tribunal Federal (STF).

O PT alegou possível descumprimento de uma ordem judicial envolvendo Bolsonaro, enquanto sua defesa afirmou que ele não sabia previamente da produção do vídeo.