‘Habeas Corpus’ é baseada em história real? Veja os casos reais que inspiraram a nova série da Netflix

A Justiça nem sempre chega à verdade. É justamente a partir dessa realidade que nasce “Habeas Corpus”, nova série brasileira da Netflix, que estreia no dia 23 de setembro. Protagonizada por Marjorie Estiano e Any Gabrielly, a produção mergulha em histórias de condenações injustas, erros judiciais e na luta para provar que uma pessoa condenada pode, na verdade, ser inocente.

Apesar de ser inspirada em acontecimentos reais, “Habeas Corpus” não conta a história de um único caso específico. A série transforma diferentes situações reais em uma trama de ficção e tem como uma de suas principais inspirações o trabalho do Innocence Project Brasil, organização que atua na revisão de condenações consideradas injustas.

Na história, Marjorie Estiano interpreta Inez, uma respeitada professora de Direito e ex-advogada criminalista que decide voltar à área para liderar um grupo de estudantes em uma investigação. O objetivo é revisar o caso de um jovem condenado por um crime que afirma não ter cometido.

Entre os alunos está Marina, personagem de Any Gabrielly, que possui uma motivação ainda mais pessoal para participar da investigação. A jovem busca reparar uma injustiça que atingiu sua própria família no passado.

E é justamente nesse ponto que a ficção encontra histórias que parecem ter saído de um roteiro de televisão, mas aconteceram de verdade.

Um dos casos que ajudam a entender a realidade por trás da produção é o de Lucas Santos de Medeiros. Ele foi condenado a mais de oito anos de prisão por um roubo que não havia cometido. Lucas passou a ser suspeito depois que seu nome apareceu entre os amigos de Facebook de uma pessoa investigada por uma série de roubos.

O caso ganhou contornos ainda mais graves quando ele foi submetido a reconhecimentos considerados irregulares. Uma perícia no celular, porém, ajudou a demonstrar que Lucas estava em outro local no momento do crime. Mesmo assim, ele passou mais de dois anos preso até conseguir recuperar a liberdade.

Outro caso envolve José Agnaldo de Souza, condenado a oito anos de prisão por um crime de estupro ocorrido no interior de São Paulo. A condenação estava baseada principalmente no relato da vítima, enquanto uma prova genética que poderia esclarecer a situação ainda não havia sido realizada.

Anos depois, um exame de DNA mudou completamente o rumo do processo. O resultado afastou a possibilidade de que o material encontrado nas roupas da vítima fosse compatível com José Agnaldo. Em 2026, ele foi declarado inocente por decisão unânime.

A história de Atercino Ferreira de Lima Filho também chama atenção. Ele chegou a ser condenado a 27 anos de prisão por supostos abusos contra os próprios filhos. Posteriormente, os próprios filhos procuraram ajuda e afirmaram que os crimes nunca haviam acontecido e que haviam sido pressionados a fazer falsas acusações contra o pai.

Anos depois, a Justiça reconheceu a inocência de Atercino e determinou sua soltura. O caso se tornou mais um exemplo de como uma condenação pode ser colocada em xeque quando novas informações aparecem.

Outro episódio envolve Sílvio, que passou quase seis anos preso após ser condenado por uma tentativa de latrocínio no Rio de Janeiro.