Deputados europeus pedem à UE sanções contra Moraes e questionam atuação do STF

Três deputados do Parlamento Europeu pediram à União Europeia que avalie a adoção de sanções contra autoridades brasileiras , incluindo o ministro Alexandre de Moraes , do Supremo Tribunal Federal (STF).

O pedido foi feito em uma carta enviada nesta segunda-feira (21) à alta representante da UE para Relações Exteriores, Kaja Kallas.

Os eurodeputados Carlo Fidanza, Adam Bielan e Mariusz Kamiński afirmam que há preocupação com o Estado de Direito no Brasil , a atuação do Judiciário em casos considerados politicamente sensíveis e denúncias relacionadas ao STF .

A carta cita Moraes e menciona as investigações relacionadas ao Banco Master , incluindo as relações do ministro com o ex-dono do banco, Daniel Vorcaro .

Também são citados o contrato de R$ 130 milhões do banco com o escritório de advocacia da esposa de Moraes , Viviane Barci de Moraes, e a atuação do ministro nos processos que levaram à condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro , preso por tentativa de golpe de Estado.

Os parlamentares pediram que a União Europeia adote três medidas: Análise das acusações contra Moraes: os deputados pedem uma avaliação das denúncias e da atuação do STF em processos politicamente sensíveis , incluindo questões relacionadas à liberdade de expressão , ao devido processo legal e ao pluralismo político ; Avaliação de possíveis sanções: a carta pede que a UE examine se as condutas atribuídas a Moraes poderiam justificar a aplicação de sanções europeias semelhantes às previstas em mecanismos como a Lei Magnitsky , utilizada pelos Estados Unidos; Acompanhamento das eleições: os eurodeputados também defendem um monitoramento independente das eleições brasileiras , que estão marcadas para o dia 4 de outubro .

Segundo eles, a observação deveria abranger não apenas a votação e a apuração, mas também decisões judiciais , tratamento dado aos candidatos e questões relacionadas à liberdade de expressão .

Crise no STF O pedido dos deputados europeus acontece em meio à crise interna no STF, que se intensificou após a divulgação de documentos da investigação sobre o Master .

Segundo análise da Polícia Federal (PF), foram identificadas mensagens e encontros entre Alexandre de Moraes e Vorcaro .

O relatório também apontou que Moraes aparece como interlocutor de Vorcaro em conversas que passaram a ser analisadas pelo Supremo .

Outro ponto que entrou no centro do caso foi o contrato de R$ 131 milhões entre o Banco Master e o escritório Barci de Moraes , da esposa de Moraes.

O documento previa pagamentos de R$ 3 milhões por mês durante 36 meses .

Segundo a PF, Moraes fez edições na minuta do contrato antes da assinatura.

O escritório afirma que prestou os serviços contratados e nega irregularidades.