Governo prepara pacote para Lula 4, mas Tesouro nega IOF definido

O secretário do Tesouro Nacional, Daniel Leal, afirmou nesta 5ª feira (29.out.2026) que a equipe econômica trabalha em um pacote de medidas para o 4º mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), de 2027 a 2030.

As propostas incluem ações para melhorar o equilíbrio das contas públicas.

O secretário negou, porém, que o governo tenha definido a cobrança do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) sobre títulos de investimento atualmente isentos .

A declaração foi dada durante apresentação do RTN (Resultado do Tesouro Nacional de setembro).

Segundo Leal, as medidas ainda estão em discussão e serão apresentadas pelo ministro da Fazenda, Dario Durigan , e pelo presidente Lula quando estiverem prontas.

O secretário não antecipou quais propostas poderão integrar o pacote nem informou uma data para o anúncio.

Disse que as discussões sobre política econômica e fiscal são permanentes dentro do governo e que cabe às autoridades responsáveis comunicar eventuais decisões.

A preparação das medidas se dá depois da reeleição de Lula, no domingo (25.out), em meio à pressão do mercado financeiro por iniciativas capazes de conter o crescimento da dívida pública e melhorar os resultados fiscais.

TÍTULOS ISENTOS Leal negou que exista uma medida pronta para cobrar IOF sobre instrumentos financeiros atualmente isentos, como as LCI (Letras de Crédito Imobiliário) e as LCA (Letras de Crédito do Agronegócio).

“Discussão de fato, para endereçar com alguma medida, não houve.

Debater sobre o tema, sempre” , afirmou.

O secretário disse que o Tesouro mantém discussões sobre a tributação dos instrumentos financeiros para reduzir distorções e promover maior isonomia entre diferentes modalidades de investimento.

Ressaltou, no entanto, que esses debates não significam que o governo tenha decidido aplicar o imposto.

“Discussão sempre vai ter sobre esse tema e outros.