100 candidatos ao governo lançam chapas sem aliança pelo Brasil

Das 198 candidaturas para governos estaduais registradas no TSE (Tribunal Superior Eleitoral), cem são de governadores sem coligação com outras siglas. Falta de aliança com outros partidos afeta tempo de propaganda eleitoral e acesso ao fundo eleitoral.

Número de candidaturas para o governo diminuiu de 2022 a 2026, enquanto a quantidade de candidatos sem coligação aumentou. Na última eleição, foram registradas 224 candidaturas para governador, das quais 87 pertenciam a partidos sem aliança com outras siglas, segundo levantamento feito pelo UOL, ou seja, 39%. Já em 2026, 100 das 198 candidaturas registradas são independentes, ou 50,5%.

Coligações contribuem para tempo de propaganda eleitoral e acesso a fundo partidário. As alianças partidárias são importantes porque o tempo de propaganda de cada partido em uma coligação é somado. O espaço na TV e rádio é calculado a partir da cláusula de desempenho, regra que estabelece porcentagem mínima de votos válidos, ou na quantidade mínima de deputados na Câmara dos Deputados para ter acesso ao fundo e tempo de propaganda.

Seis partidos anunciaram neutralidade na disputa à Presidência e maioria das candidaturas têm chapas "puro-sangue". Dos 13 candidatos à Presidência da República, apenas Lula (PT) faz parte de uma coligação, a "Brasil Pronto pra Mais", com o vice Geraldo Alckmin (PSB). Todos os outros candidatos têm chapas puras, isto é, com vices do mesmo partido. MDB, PSDB/Cidadania, União Brasil, Progressistas, Republicanos e Podemos optaram pela neutralidade na corrida presidencial. As alianças, quando aconteceram, foram feitas apenas nos estados.

Crescimento da cláusula de barreira a cada eleição é um dos principais motivos para diminuição das coligações, afirma advogado. Especialista em direito eleitoral, Fernando Neisser explica que, como as regras de tempo de propaganda e acesso ao fundo eleitoral são calculadas a partir da quantidade de parlamentares na Câmara dos Deputados, governadores priorizam ter a mesma sigla dos candidatos a deputados do que formar alianças que podem não ser proveitosas a longo prazo.

Emendas impositivas também motivam formação de alianças após as eleições, destaca. As propostas são feitas por parlamentares ao Orçamento da União e têm execução obrigatória pelo governo federal. "Com elas, os partidos sabem que, sendo governo, sendo oposição, terão um espaço, porque os partidos que vencerem as eleições não têm capacidade e força para eventualmente excluir os interessados em fazer parte do governo, já que precisam formar maioria para governar".

Esse excesso de força do Parlamento recente, com a questão das emendas impositivas, eu acho que aponta para uma situação grave em que qualquer governo, seja ele à esquerda, à direita ou ao centro, se torna refém de um Parlamento puramente interessado em aumentar as benesses para as suas bases eleitorais sem participação direta no processo eleitoral, quer dizer, sem uma adesão a uma agenda política, sem efetivamente fazer parte de um projeto político Fernando Neisser, advogado especialista em direito eleitoral

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