Mario Frias busca ‘juiz amigo’: defesa pede que caso Dark Horse saia das mãos de Dino e vá para Mendonça

O deputado federal Mario Frias (PL-SP) , produtor-executivo da cinebiografia de Jair Bolsonaro, acionou o Supremo Tribunal Federal (STF). na última sexta-feira (28) para pedir a redistribuição do inquérito que investiga o suposto uso irregular de emendas parlamentares no financiamento do filme Dark Horse .

A defesa quer retirar o caso da relatoria do ministro Flávio Dino e entregá-lo ao ministro André Mendonça , indicado ao STF pelo próprio Bolsonaro, sob o argumento de que ele já conduz sete dos oito procedimentos sobre o mesmo tema na Corte.

O pedido de Mario Frias no STF A defesa de Frias, representada pelo advogado Luccas Macedo, protocolou uma questão de ordem endereçada ao presidente do STF, Edson Fachin, solicitando formalmente a redistribuição da apuração.

O objetivo é retirar o caso da relatoria do ministro Flávio Dino, responsável pela Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 854, e transferi-lo ao ministro André Mendonça.

O argumento central da defesa é o de que a condução do caso por Dino resulta de uma “manipulação” das regras de distribuição processual.

Segundo Macedo, o pedido de investigação apresentado pelos deputados Tabata Amaral (PSB-SP) e Henrique Vieira (PSOL-RJ) deveria ter sido protocolado de forma avulsa, e não encaixado dentro da ADPF 854.

“Tratou-se de verdadeira manipulação das regras de competência, a fim de criar uma prevenção artificial e inexistente para os fatos, um verdadeiro fórum shopping “, afirmou o advogado na petição.

A defesa foi além e classificou a ADPF 854 como um “balcão de delegacia”, onde qualquer pessoa poderia registrar uma investigação e tê-la conduzida pelo mesmo gabinete, sem sorteio e sem conexão com o objeto original da ação.

Caso Fachin não acolha o pedido de forma monocrática, a defesa requer, subsidiariamente, que a questão de ordem seja submetida ao plenário da Corte.

O contexto da investigação Dark Horse Dark Horse é uma cinebiografia autorizada de Jair Bolsonaro, com Mario Frias na função de produtor-executivo.

A investigação no STF apura a suspeita de que Frias teria destinado R$ 2 milhões em duas emendas parlamentares ao Instituto Conhecer Brasil (ICB), organização controlada pela sócia da produtora responsável pelo filme.

Em maio, Frias chamou as acusações de “falsa narrativa” e pediu o arquivamento da representação, alegando que os repasses financiaram projetos de inclusão digital, letramento e esportes para jovens em situação de vulnerabilidade.

A investigação foi solicitada pelos deputados Tabata Amaral e Henrique Vieira dentro da ADPF 854, que apura irregularidades na execução de emendas parlamentares e tem Flávio Dino como relator.

O caso se conecta à Operação Compliance Zero , que investiga o Banco Master e seu fundador, Daniel Vorcaro.