Comércio invade espaço de pedestres e MP cobra providências

A ocupação irregular de calçadas e de uma ciclovia por carros, mercadorias e placas de propaganda na Avenida Carlinda Pereira Contar, no Loteamento Bosque da Esperança, em Campo Grande, levou o MPMS (Ministério Público de Mato Grosso do Sul) a cobrar providências da Prefeitura.

Fiscalizações identificaram obstáculos que dificultavam a passagem de pedestres e ciclistas.

O caso começou com uma denúncia encaminhada ao Ministério Público em 3 de junho deste ano.

Segundo o morador, comerciantes utilizavam as calçadas e a ciclovia para estacionar veículos e expor produtos, obrigando as pessoas a desviar dos obstáculos e, em alguns pontos, disputar espaço com os carros que circulavam pela avenida.

A reclamação apontava problemas nas proximidades do número 500 da via e foi acompanhada de fotografias.

Diante da denúncia, a 26ª Promotoria de Justiça do Meio Ambiente, sob responsabilidade da promotora Luz Marina Borges Maciel Pinheiro, solicitou fiscalizações à Agetran (Agência Municipal de Transporte e Trânsito) e à Semades (Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Gestão Urbana e Desenvolvimento Econômico, Turístico e Sustentável).

Durante vistoria realizada em 7 de agosto, a Semades encontrou placas de propaganda, mesas, cadeiras e motocicletas de entregadores ocupando espaços públicos.

Também foram identificados carros estacionados sobre a ciclovia, inclusive nas proximidades da USF (Unidade de Saúde da Família) Dr.

João Miguel Basmage.

A situação prejudicava a circulação de pedestres e ciclistas, especialmente de pessoas com mobilidade reduzida.

O relatório foi encaminhado aos setores responsáveis para a adoção de providências.

Dez dias depois, em 17 de agosto, agentes da Agetran encontraram mercadorias expostas nas calçadas e um trailer instalado em área pública.

Os comerciantes foram orientados a manter os espaços livres para a passagem de pedestres.

Entre os dias 5 e 11 de setembro, novas fiscalizações ocorreram na Avenida Carlinda Pereira Contar e em trechos da Avenida Nosso Senhor do Bonfim.