O humanismo e os julgadores: a justiça para além da frieza da lei

O Direito é construído por normas, procedimentos, conceitos e precedentes.

A Justiça, porém, realiza-se sobre pessoas.

Entre essas duas dimensões encontra-se o julgador, a quem se atribui uma das tarefas mais delicadas do Estado: decidir sobre a vida, a liberdade, o patrimônio e os direitos de outro ser humano.

A afirmação pode parecer óbvia, mas talvez precise ser constantemente lembrada.

A rotina forense, o volume extraordinário de processos, a repetição dos conflitos e, mais recentemente, a crescente automatização da atividade jurídica criam um risco silencioso: o de transformar histórias humanas em números, classes processuais e modelos decisórios.

Para quem julga, um processo pode ser mais um entre centenas.

Para quem está sendo julgado, aquele mesmo processo pode representar o acontecimento mais importante de sua vida.

É precisamente nesse ponto que o humanismo deve encontrar espaço na jurisdição.

Humanizar a Justiça não significa decidir pela emoção, relativizar a lei ou substituir critérios jurídicos por sentimentos pessoais.

A imparcialidade continua sendo condição essencial do julgamento.

Mas imparcialidade não é sinônimo de indiferença.

O magistrado deve conservar distância suficiente para não ser conduzido pelas paixões do conflito, sem que essa distância o impeça de perceber as consequências humanas de sua decisão.

A conhecida imagem da Justiça vendada é bastante simbólica.

A venda representa a igualdade e a ausência de privilégios; jamais deveria representar a incapacidade de enxergar a realidade.