‘É possível ser feito’, diz Derrite sobre prisão perpétua no Brasil

O candidato ao Senado Guilherme Derrite (Progressistas) defendeu a adoção da prisão perpétua para determinados crimes no Brasil e reconheceu que, para alterar a proibição prevista atualmente na Constituição, seria necessária uma nova Constituinte.

Durante sabatina no Jornal da Manhã, na Jovem Pan, ele citou estupro, cárcere privado, homicídio qualificado e latrocínio entre os crimes para os quais considera adequada a aplicação da pena.

Questionado inicialmente sobre como seria possível promover a mudança diante da proteção constitucional existente, o candidato respondeu: “Alteração constitucional.

É, isso é possível ser feito.” Ao ser perguntado se uma iniciativa desse tipo não encontraria obstáculos no Supremo Tribunal Federal (STF), o candidato criticou a Corte e comparou a proposta com a discussão sobre a saída temporária de presos.

“Aí é outra história.

No STF a gente vai encontrar trava sempre, mas falavam isso também da saída temporária de presos.

Quando eu comecei a defender o fim da saída temporária de presos, falei que era possível, consegui aprovar, houve veto do atual presidente Lula, nós derrubamos o veto dele” , afirmou.

O candidato também mencionou a PEC da Segurança Pública aprovada pela Câmara dos Deputados e que aguarda análise do Senado.

Segundo ele, o texto teria aberto caminho para mudanças mais duras no cumprimento das penas.

“É claro que não é uma batalha fácil, mas essa alteração constitucional, inclusive, ela já abriu um caminho na PEC da segurança pública que foi aprovada na Câmara e está parada para ser analisada no Senado Federal, com a possibilidade da prisão, por exemplo, 100% da prisão ser cumprida em regime fechado, coisa que foi declarada inconstitucional na Lei de Crimes Hediondos em 1990” , declarou.

Na sequência, o candidato defendeu penas mais severas para crimes considerados graves.

“Prisão perpétua eu defendo e defendo muito para alguns crimes, como por exemplo: estupro, cárcere privado, homicídio qualificado, latrocínio” , disse.

Para justificar a proposta, ele citou um caso ocorrido em Goiás envolvendo uma mulher que teria sido sequestrada e mantida em cárcere privado pelo ex-companheiro durante cinco dias.

“Nós vimos essa semana aqui um caso em Goiás de um criminoso, um covarde que sequestrou a ex-companheira e deixou ela 5 dias em cárcere privado.