Punições para passageiros de avião “indisciplinados” começam a valer nesta segunda

Um passageiro teve de ser retirado pela Polícia Federal de um voo da Latam, em Curitiba, após discutir com outros viajantes e com comissários devido a um assento e ao local destinado à sua bagagem de mão, no mês passado.

O voo para São Paulo, que já estava atrasado, decolou quase duas horas depois por causa da confusão.

A partir de agora, casos como esses podem resultar em multa e em até um ano de suspensão do direito de voar.

Começa a valer nesta segunda-feira (14) uma resolução da Anac (Agência Nacional de Aviação Civil) que promete punir passageiros indisciplinados.

O endurecimento das regras foi aprovado em março passado e passam a vigorar seis meses depois.

É uma tentativa de se tentar diminuir as estatísticas de confusões e violência em aeroportos e dentro de aeronaves no país.

Conforme dados da Abear (Associação Brasileira das Empresas Aéreas), foram 881 casos de indisciplina no transporte aéreo de janeiro a junho de 2026.

Deste total, 154 poderiam ter comprometido a segurança operacional.

A entidade que representa as empresas aéreas Azul, Gol e Latam diz que a indisciplina a bordo ou em aeroportos tem crescido.

No total, foram 1.764 episódios em 2025, quase cinco ocorrências por dia.

Os casos estão classificados entre graves e gravíssimos —estes incluem agressões físicas ou importunações sexuais a bordo e tentativa de controlar a aeronave.

Primeiro, o passageiro será advertido verbalmente pela tripulação.

Se mantiver o desrespeito às normas, a companhia poderá acionar uma autoridade policial para removê-lo.

As ocorrências graves e gravíssimas são passíveis de multa de R$ 17,5 mil.