Agricultor aplica 30 toneladas de adubo comprado para nova safra e análise revela concentração de nutrientes abaixo da indicada na embalagem

Trinta toneladas já estavam no solo quando surgiu a primeira suspeita. Agora, uma discussão sobre umidade pode decidir quem absorve o prejuízo da safra.

Whastapp Facebook Linkedin Twitter COMPARTILHAR O adubo com nutrientes abaixo da garantia só foi questionado depois que Marcos aplicou 30 toneladas e observou desenvolvimento inferior ao esperado. O laudo particular criou um indício importante, mas a responsabilidade dependerá da representatividade da amostra, das tolerâncias legais, das condições do armazenamento e da relação entre o produto e a perda da lavoura.

O resultado precisa ser comparado com a garantia correta de cada nutriente e com as tolerâncias admitidas para aquele tipo de fertilizante. A legislação reunida pelo Ministério da Agricultura diferencia fertilizantes simples, mistos e complexos e estabelece margens variáveis conforme o teor declarado.

Valor inferior ao rótulo não significa reprovação automática. O laudo deve identificar lote, nutrientes e método. A amostra precisa representar o lote, pois a segregação entre grânulos pode distorcer uma retirada feita em ponto único.

Pode. Alguns fertilizantes absorvem umidade, aumentam de massa e podem apresentar menor teor percentual. Contudo, a hipótese precisa ser ligada a sinais concretos, como embalagens violadas, goteiras, contato com o piso ou empedramento.

O regulamento federal dos fertilizantes determina que, fora do estabelecimento fornecedor, a amostra somente sustenta responsabilização fiscal quando o produto estiver adequadamente armazenado, identificado e dentro da validade. A contestação, portanto, exige avaliar simultaneamente teor de umidade e condições do depósito .

Marcos deve interromper o uso do saldo e separar embalagens fechadas do mesmo lote, sem misturá-las com outros produtos. A coleta deve abranger diversos pontos ou unidades, ser documentada e produzir frações lacradas para análise e contraprova. Retirar um punhado de um saco aberto enfraquece a conclusão.

Também é possível comunicar o serviço de fiscalização de insumos agrícolas do estado ou a representação local do MAPA. Na fiscalização oficial, a amostra deve ser representativa, homogênea e lacrada, permitindo procedimento próprio de contraprova caso o interessado conteste o primeiro resultado.

Nota fiscal, pedido, rótulo e certificado do lote comprovam fórmula, quantidade e origem. Fotografias da descarga e do depósito, histórico de chuva, pallets, ventilação e registros de movimentação ajudam a testar a alegação de umidade. O laboratório deve preservar relatório, método, cadeia de custódia e material remanescente.

Confirmada a desconformidade de origem, Marcos pode negociar substituição do saldo, devolução ou abatimento proporcional, além dos custos diretamente provocados pelo problema. Como grande parte já foi aplicada, podem entrar na discussão análise, transporte, adubação corretiva e nova operação de máquinas.

Os artigos 441 a 443 do Código Civil tratam dos vícios ocultos e permitem rejeição do bem ou abatimento do preço. Perdas adicionais exigem analisar conhecimento do defeito, contrato e prova do prejuízo, por isso a reclamação deve ser formalizada rapidamente.

Não sozinho.