“Vias de fato”: Magno Malta diz que recusará proposta do MP

Após ser avisado da proposta de acordo do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios ( MPDFT ) para o caso em que foi acusado de dar um tapa em técnica de enfermagem, o senador Magno Malta (PL-ES) informou que não irá aceitar.

Em nota, a defesa do parlamentar declarou que ele “não praticou qualquer agressão contra a técnica de enfermagem”.

Nessa segunda-feira (17/8), o MPDFT enviou um documento ao Tribunal de Justiça do DF e dos Territórios (TJDFT), no qual ofereceu um acordo ao senador para que o caso não se transforme em um processo penal.

Leia também Grande Angular Caso Magno Malta: MP conclui que houve “vias de fato” contra técnica Grande Angular Médico diz que técnica agiu de forma regular com Magno Malta Grande Angular Magno Malta tem revés em ação contra técnica que o acusa de agressão No documento, obtido pelo Metrópoles , o MP entendeu que houve vias de fato, uma contravenção penal, e “elementos informativos constantes dos autos, que denotam materialidade delitiva e indícios de autoria”.

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1 de 3 Com eletrodos na cabeça, Magno Malta nega agressão a técnica: "Mentira" Imagem cedida ao Metrópoles 2 de 3 Caso aconteceu em 30 de abril, no Hospital DF Star 3 de 3 Senador Magno Malta (PL-ES) internado após um mal súbito Imagem cedida ao Metrópoles A sugestão do órgão é para que Magno Malta preste 45 horas de serviços à comunidade, a serem cumpridas no prazo máximo de três meses após a homologação do acordo; ou que pague R$ 6 mil, em até três parcelas, a uma instituição ainda a ser indicada.

Cabe ao senador aceitar ou não os termos do MPDFT.

Caso não haja entendimento entre as partes, o processo poderá virar um caso penal e ser levado para julgamento.

Na nota, divulgada nesta quinta-feira (20/8), a defesa afirmou que a apresentação de uma transação penal “não representa condenação, reconhecimento de culpa ou comprovação dos fatos narrados, tratando-se de uma medida prevista na legislação para situações ainda em fase de apuração”.

A defesa ainda declarou que “não há comprovação de agressão física, tampouco laudo pericial que indique lesão compatível com a acusação” .

Segundo a nota, o senador seguirá exercendo direito de defesa e “confia que os fatos serão devidamente esclarecidos”.