Campbell diz que juiz que bebeu vinho e fumou em audiência está 'privado do domínio de si'

O ministro Mauro Campbell Marques, corregedor nacional de Justiça, disse nesta terça, 11, que o juiz Milton Lívio Lemos Salles está "privado do domínio de si e das faculdades exigidas para o desempenho do encargo". Salles foi flagrado na segunda, 10, durante audiência virtual de bermuda, bebendo vinho no gargalo e fumando. Depois, ele divulgou um vídeo em que acusa de corrupção um grupo de desembargadores do Tribunal mineiro e também "o Superior Tribunal de Justiça, o Supremo Tribunal Federal e o ministro Alexandre de Moraes".

Ao decretar o afastamento de Milton Salles das funções, o corregedor enfatizou. "Não se pode admitir que decisões que afetam direitos e a liberdade dos jurisdicionados sejam proferidas por magistrado que, em ato público de julgamento, revela-se ostensivamente privado do domínio de si e das faculdades exigidas para o desempenho do encargo."

Ao mesmo tempo, o corregedor-geral da Justiça de Minas, desembargador Raimundo Messias Júnior, também decretou o afastamento do magistrado, que estava atuando no 4.º Núcleo de Justiça 4.0 (Civil e Família) junto ao tribunal estadual. Há 36 anos na carreira, Salles disse que ‘está cansado’.

Campbell afastou o magistrado de todas as suas atividades na Corte. Salles está proibido de frequentar as dependências do tribunal e de acessar os sistemas eletrônicos do Tribunal de Minas.

O ministro estabeleceu, ainda, a instauração de reclamação disciplinar contra o magistrado no âmbito da Corregedoria Nacional de Justiça para apurar os fatos envolvendo Milton Salles.

A decisão foi encaminhada ao Tribunal de Minas com a determinação expressa para que adote "imediatas providências para o seu cumprimento". A ordem de Campbell foi acatada pela Corregedoria do TJ de Minas.

O corregedor nacional pediu que sua decisão seja analisada pelo plenário do CNJ em sua próxima sessão, marcada para o dia 18. A decisão do corregedor cita notícias veiculadas pela imprensa a respeito da conduta do magistrado, flagrado durante julgamento online do TJ de Minas consumindo bebida alcoólica e cigarro. A sessão foi suspensa tão logo percebido o consumo da bebida pelo magistrado.

O ministro ressaltou que o afastamento cautelar do magistrado é medida necessária para resguardar a regularidade da apuração, a preservação de eventuais provas e a própria dignidade da prestação jurisdicional enquanto perdurar a investigação.