Justiça Eleitoral manda Zé Dirceu apagar propaganda com Zé Gotinha

A Justiça Eleitoral de São Paulo determinou nesta quarta-feira (26) que Zé Dirceu (PT), que é novamente candidato a deputado federal, tire do ar uma postagem feita nas redes sociais em que o Zé Gotinha , famoso personagem de incentivo à vacina, aparece usando um boné em apoio à candidatura dele.

O pedido foi feito por dois políticos do Missão: Kim Kataguiri e Rafael Minato, respectivamente candidatos a deputado federal e estadual.

O TRE deu 24h para Dirceu e a Meta, dona do Instagram, tirarem o conteúdo do ar, sob multa diária de R$ 5 mil em caso de descumprimento.

Leia também Brasil José Dirceu participa de lançamento da campanha do filho, Zeca Dirceu São Paulo De volta às urnas aos 80 anos, Zé Dirceu chama juventude para campanha Brasil Kim Kataguiri provoca Zema após desistência de debate: “Arregão” A postagem foi feita no dia 22 de agosto, em um carrossel com duas fotos.

Na primeira aparece um boné na cabeça de Dirceu e a mensagem: “Adivinhe quem é pelo boné”.

Quando passa para a imagem seguinte, o internauta é surpreendido por uma mensagem de apoio à vacinação.

“Desculpe, mas dessa vez é o Zé Gotinha.

Hoje é o Dia D da Multivacinação para Crianças e Adolescentes até 14 anos.

Procure o posto mais perto da sua casa”, diz o post.

O problema está na ilustração, em que o personagem aparece com o símbolo do SUS no peito e o boné “Tô com Zé Dirceu”.

Postagem de Zé Dirceu com Zé Gotinha Para a juíza Domitila Manssur, o post não é uma “simples referência discursiva a determinada política pública ou de manifestação de apoio ao SUS”, mas uma “incorporação direta de personagem e logomarca associados à comunicação institucional do Poder Público, inclusive com a inserção de elemento identificador da candidatura no personagem utilizado”.

E isso é vetado pelo código eleitoral, no artigo 40 da Lei nº 9.504/1997, que proíbe a utilização de símbolos associados ao Poder Público em peça de campanha eleitoral, causando indevida vinculação entre a candidatura e ações institucionais do Estado.